Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa C. A. Doretto & Cia. Ltda. – ME o imóvel que especifica

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012.

Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.757, de 10 de maio de 2017, que Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 919.412,00 e dá outras providências

“Dispõe sobre a denominação do trecho que liga a Rua Professora Maria Esther Tofoli à Rua Santos Dumont (Rua Dante Bolgue).”