Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA MÍNIMA DE SEGURANÇA (TAXA DE INCÊNDIO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOSÉ RENATO NALINI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA MAIART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR DESIGNADO A ORIENTADOR DO POLO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA, POSSA FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/17 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIFE FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DO SOL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018