Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUGAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011 E OUTRAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA – UNIFAI.

“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2014, TC 191/026/14”

ALTERA A REDAÇÃO DOS CAPÍTULOS III E IV, DO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3247, DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESMEMBRAMENTO DE LOTES).”

SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO INCLUIR ADAMANTINA NO PROGRAMA “CARTÃO REFORMA”, CUJA FINALIDADE É BENEFICIAR FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

SOLICITAM INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO AGUIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADAS NOS BAIRROS LAGOA SECA, ZONA RURAL E VILA JAMIL DE LIMA, ZONA URBANA DA CIDADE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE SEJA RETOMADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS A DAR TRAMITAÇÃO E CONTINUIDADE AO PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SÉRGIO FONTELLAS, VICE-PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO AGRACIAR O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA COM A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA 100% - ESPORTE PARA TODOS, CONTEMPLANDO UMA PISTA DE SKATE E UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SEBASTIÃO SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO AGRACIAR O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA COM A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA 100% - ESPORTE PARA TODOS, CONTEMPLANDO UMA PISTA DE SKATE E UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM VISTAS À INSTALAÇÃO DESSE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, CUJA PROPOSTA JÁ FOI APRESENTADA PELO DR. RIVALDO MARINI FILHO? HÁ INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO AO PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE AMPLIAR O OFERECIMENTO DO EXEMPLAR PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EM RELAÇÃO AO VALOR COBRADO PARA O ALUGUEL DO GINÁSIO DE ESPORTES, SABE-SE QUE ADAMANTINA CERTAMENTE COBRA UM DOS MAIORES VALORES DA REGIÃO, SENÃO O MAIOR. EXISTE A INTENÇÃO DE ALTERAÇÃO DO DECRETO REGULARIZANDO ESTE PREÇO QUE HOJE É EXTREMAMENTE ALTO? 2 – A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM ELEVAR O PREÇO É JUSTAMENTE NÃO CEDER O ESPAÇO PARA A POPULAÇÃO? 3 – SE FOR O CASO, QUAIS QUADRAS O MUNICÍPIO PRETENDE DISPONIBILIZAR EM UM VALOR MAIS ACESSÍVEL A QUEM TEM A INTENÇÃO DE ALUGAR UM ESPAÇO PARA A PRATICA DO ESPORTE?