Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUGAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011 E OUTRAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA – UNIFAI. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA,
EXERCÍCIO 2014, TC 191/026/14” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS CAPÍTULOS III E IV, DO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - |
Não há resultado |