Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2017 - 20:00
Encerramento: 06/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDUARDO FIORILLO / DEM
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ACACIO ROCHA / DEM
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
ACACIO ROCHA / DEM
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / DEM
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
QUE “DISPÕE SOBRE O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO – SPU/SP.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
INSTITUI A TAXA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIDORES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À JOÃO DORIVAL RIGATTO, ANTÔNIO OSWALDO RIGATTO E FÁTIMA SOLANGE RIGATTO GARCIA LOPES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACACIO ROCHA / DEM
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / DEM
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: ALCIO IKEDA
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Adamantina na FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas no valor de R$ 333.119,52 (trezentos e trinta e três mil, cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
FICA OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES DOS CURSOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992 - CÓDIGO DE POSTURA – LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS
Aprovado em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Autor: ALCIO IKEDA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESMEMBRAMENTO DE LOTES).”
Retirado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO E COM OS TABELIÃES DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA COMERCA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161. DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA ELIENE APARECIDA FRANCISCO ME.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA ME.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE COBERTURA ADEQUADO NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
10 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGÃÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA CINTHIA JULIANA DE ALBUQUERQUE ME.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
11 - Requerimento nº 51 de 2017
Autor: DINHA
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 52 de 2017
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE DE PORTE MÉDIO COM ESCADA GIRATÓRIA CENTRAL PARA O TRABALHO DOS ELETRICISTAS QUE CUIDAM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
13 - Requerimento nº 53 de 2017
Autor: JOÃO DAVOLI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS BANHEIROS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NO PARQUE CALDEIRA, JÁ QUE A CONSTRUÇÃO TEVE INÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA E ATÉ AGORA NÃO FOI ENTREGUE À POPULAÇÃO?
Aprovado
14 - Requerimento nº 54 de 2017
Autores: PAULO CERVELHEIRA, JOÃO DAVOLI
SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS CENTROS MÉDICOS ESPECIALIZADOS TAIS COMO BAURU, JAÚ, BARRETOS, CAMPINAS E OUTRAS LOCALIDADES.
Aprovado
15 - Requerimento nº 55 de 2017
Autores: PAULO CERVELHEIRA, JOÃO DAVOLI
SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS CENTROS MÉDICOS ESPECIALIZADOS TAIS COMO BAURU, JAÚ, BARRETOS, CAMPINAS E OUTRAS LOCALIDADES.
Aprovado
16 - Requerimento nº 56 de 2017
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Eder do Nascimento Ruete, JOÃO DAVOLI
SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MODERNA E OFICIAL CANCHA DE MALHA E BOCHA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 57 de 2017
Autor: ALCIO IKEDA
SOLICITA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DA UNIFAI, ENVIE A ESTA CASA, DENTRO DO PRAZO DO ART. 74 XVI DA LOMA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR ORÇADO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO NO CAMPUS II DA UNIFAI? 2 – QUAIS AS NECESSIDADES DESTA CONSTRUÇÃO? NÃO SERIA POSSÍVEL UMA AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS NAS SALAS E NOS BLOCOS JÁ EXISTENTES? 3 – CONSIDERANDO QUE EM 2018 O CURSO DE MEDICINA DA INSTITUIÇÃO PASSARÁ POR PROCESSO DE RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E PARA ISSO DEVERÃO SER REALIZADOS INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INSTITUIÇÃO E PRINCIPALMENTE NA SANTA CASA DO MUNICÍPIO, É CONSIDERADO COMO PRIORIDADE DA INSTITUIÇÃO A CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO?
Aprovado
18 - Requerimento nº 58 de 2017
Autores: ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, PAULO CERVELHEIRA
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – ATUALMENTE, A PREFEITURA SEGUE ALGUM LAUDO TÉCNICO PARA O PAGAMENTO DEVIDO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS? 2 - QUAL O MÉTODO ATUALMENTE UTILIZADO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS MENCIONADOS? 3 – NO ANO DE 2016 ATÉ A DATA DE HOJE, HOUVE SENTENÇAS JUDICIAIS QUE CONDENARAM A PREFEITURA A INDENIZAR SERVIDORES QUE TIVERAM CORTES INDEVIDOS NOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE? SE SIM, QUAL O VALOR TOTAL NO PERÍODO MENCIONADO? 4 – EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA NA QUESTÃO ANTERIOR: EXISTE A PRETENSÃO DA PREFEITURA EM ACIONAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO? 5 – QUAL O NOME DA EMPRESA QUE ELABOROU O LAUDO TÉCNICO E QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM ESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? 6 – SOLICITAMOS AINDA, CÓPIA DO ULTIMO LAUDO TÉCNICO DE ADICIONAIS UTILIZADO PELA PREFEITURA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 59 de 2017
Autor: ACACIO ROCHA
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FERRAMENTA PARA QUE QUALQUER USUÁRIO, INDEPENDENTE DE QUALQUER EXIGÊNCIA – SEJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA – TENHA ACESSO IRRESTRITO AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PODENDO CONSULTA-LOS ONLINE OU REALIZAR DOWNLOADS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 60 de 2017
Autores: ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA
SOLICITAM DIVERSAS INFORMAÇÕES AO DER, POR MEIO DE SUA DIRETORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, A SABER: I – QUE SEJA REALIZADA A URGENTE E ADEQUADA SINALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, E SUAS RESOLUÇÕES E NORMAS, NOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO RURAL TUCURUVI, NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294), ALTURA/IMEDIAÇÕES DO QUILÔMETRO 598/599. O LOCAL É EXTREMAMENTE PERIGOSO PARA MANOBRAS, O QUE EXIGE ESPECIAL ATENÇÃO DO DER REGIONAL, COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, SOBRETUDO DIANTE DA NOVA DEMANDA PROVOCADA NAQUELE BAIRRO RURAL, EM RAZÃO DA OPERAÇÃO DE INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS (DESDE 2012) E DE PROCESSAMENTO DE LEGUMES, VERDURAS E OUTROS (DESDE 2016). II – SE SEJA DESENVOLVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS DO LUGAR (ROTATÓRIA OU OUTRO), CONSIDERADO IMPRESCINDÍVEL À MELHOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, NAQUELA LOCALIDADE. III – QUE SEJAM PROMOVIDOS OS DEVIDOS REPAROS NA ROTATÓRIA DA SP-294, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, EM RAZÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA DE CHUVA SOBRE A PISTA. EMPOÇADA, A ÁGUA AMPLIA OS RISCOS DE ACIDENTE, DECORRENTE DE AQUAPLANAGEM OU OUTRO FATOR CAUSADOR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 61 de 2017
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, PARA QUE SEJA MOBILIZADA A BANCADA DOS DEPUTADOS DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR NA CÂMARA FEDERAL, OBJETIVANDO PROMOVER UMA JUSTA E RAZOÁVEL REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REQUERENDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE SEMENTES DE HORTALIÇAS A SER DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, UNIDADES ESCOLARES E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE MANTÊM PROGRAMAS DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM SEUS DOMÍNIOS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 63 de 2017
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE 100 (CEM) EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDITADAS PELO CONGRESSO NACIONAL, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 64 de 2017
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. FLORIANO PESARO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO O AUMENTO NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 65 de 2017
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. OSMAR TERRA, MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), COM O INTUITO DE AUMENTAR O VALOR NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 66 de 2017
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA CAMINHO DA EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado