Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE “DISPÕE SOBRE O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO – SPU/SP.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A TAXA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIDORES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À JOÃO DORIVAL RIGATTO, ANTÔNIO OSWALDO RIGATTO E FÁTIMA SOLANGE RIGATTO GARCIA LOPES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.” - |
Não há resultado |