Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOM POR MEIO DO DEPARTAMETNO DE DÍVIDA ATIVA, DEIXAR DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS QUE NÃO ATINJAM O MÍNIMO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO – UFMS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3627/14, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR II - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNCIPAL Nº 3443/10, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 23.000,00 PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS). - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO VALOR DE R$ 150.000,00 REFERENTE AO AUMENTO DO REPASSE PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS NO CURSO DE MEDICINA DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, PARA FILHOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA PROPORÇÃO ESTABELECIDA E DEMAIS DISPOSIÇÕES. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 343 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - |
Não há resultado |