Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA O DEPARTAMENTO ESPECÍFICO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ESPECÍFICOS.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO APARECIDO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE” CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO APARECIDO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 3.034, DE 30/12/2002, 3.071, DE 03/12/2003 E 3.630, DE 03/12/2004, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE OS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E CONSEQUENTE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU"

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA NATÁLIA BACCHI BORRO: - QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA RECEBEU, ATRAVÉS DE VERBAS ESTADUAIS, PERÍODO NOVEMBRO/2015 – NOVEMBRO/2016, EM RAZÃO DE PROJETOS E/OU REIVINDICAÇÕES OFICIALMENTE APRESENTADAS PELA DIRETORIA DE TURISMO, SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORA JAQUELINE MORENO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR COMPROVAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. - FOI ELABORADO ALGUM PROJETO PELA DIRETORIA DE TURISMO NO PERÍODO ACIMA REFERIDO, VISANDO À SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ADAMANTINA COMO CIDADE TURÍSTICA, CATEGORIA 2? CASO POSITIVO, ENVIAR XEROCÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS RESPECTIVAS REIVINDICAÇÕES.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADA NO PARQUE GIULIANO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS A DESTINAÇÃO DE R$200 MIL PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE GIULIANO.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES TAVARES A DESTINAÇÃO DE R$ 200 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO PARQUE ITAIPUS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADA NO LOTEAMENTO ITAIPUS.

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR ANTÔNIO TIVERON FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS , A FIM DE QUE APRESENTE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES RELATIVAS A: 1 – PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA URBANA; 2 – AÇÕES A SEREM REALIZADAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO AO RESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO EM TODA A CIDADE; 3 – AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA EM QUANTIDADE CAPAZ DE ATENDER AS PRINCIPAIS DEMANDAS RELACIONADAS À BOA ACESSIBILIDADE POR TODAS AS RUAS DA CIDADE.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS QUE APRESENTE EMENDA DESTINANDO RECURSO NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ QUE APRESENTE EMENDA DESTINANDO RECURSO NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITAM DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1,2 MILHÃO, VISANDO-SE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VÁRIOS TRECHOS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS INTERFERIR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, QUE A CDHU VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - COMO ANDA O PROJETO PARA REFORMA E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO “PROJETO ASA” FRANCISCO VITORINO, POPULAR “CHICO PRETO” NO JARDIM PAULISTA?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA (COMISSÃO DA EXPOVERDE 2015) E CONTRATANTES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; B) COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DO VALOR NEGOCIADO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; C) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DE ADAMANTINA (BAR DO DIOGO) QUE REALIZOU OS EVENTOS NOTURNOS NO RECINTO COM ENTRADA PAGA (RECEITAS E DESPESAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS); D) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DO PARQUE DE DIVERSÕES E TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO; E) BALANÇO GERAL DA EXPOVERDE 2015, DISCRIMINANDO RECEITAS, DESPESAS E DEVIDOS COMPROVANTES.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O MOTIVO QUE ESTÁ DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DO CONSERTO NECESSÁRIO NA PONTE DA ESTRADA CONHECIDA COMO “PASSO PRETO”, CÓRREGO DO JAPI, NAS IMEDIAÇÕES DA USINA BRANCO PERES ÁLCOOL?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANDO O SENHOR PREFEITO IRÁ TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS URBANOS QUE ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS SEUS MORADORES? SERÁ NOTIFICADO OS CONSTRUTORES RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO PARA REFAZER AS OBRAS NECESSÁRIAS COMO GALERIAS, ASFALTO E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO BAIRRO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS INCENTIVOS QUE A PREFEITURA ESTÁ OFERECENDO À EMPRESA ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA A EXPANSÃO DO SEU PRÉDIO E O AUMENTO DA QUANTIDADE DE EMPREGOS?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO INTERFERÊNCIA JUNTO AO JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADO NOS BAIRROS PARQUE ITAMARATY, PARQUE DO SOL, E VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, A FIM DE ENVIAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE OS KM 591 + 85M, 592 E 593 + 575 M LOCALIZADO NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANDRES SANCHEZ INTERFERIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS EQUIPADO COM MACAS E CADEIRA DE RODAS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE JAÚ E BARRETOS.E

SOLICITA DO SR. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, DIRETOR DO DRS IX DE MARÍLIA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DAS UTIS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, SE POSSÍVEL, A LIBERAÇÃO DE PELO MENOS PARTE DOS RECURSOS PENDENTES E DESTINADOS ÀS ENTIDADES DE ADAMANTINA (APAE, LAR DOS VELHOS, CASA DO GAROTO E IAMA).

SOLICITA AO SR. FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2016 NO VALOR DE R$300 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO SR. FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$200 MIL, A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL A INCLUSÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$300 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$200 MIL, A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. SAMUEL MOREIRA, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$200 MIL, A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.