SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
5	Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2011 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA OFICINA PARA TRATORES J. M. LTDA. EPP.” - -	Aprovado 1ª Discussão
4	Projeto de Lei Complementar nº 220 de 2011 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DALL’ÁQUA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.” - -	Aprovado 1ª Discussão
3	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.470, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado em Discussão Única
2	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.469, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado em Discussão Única
1	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.” - -	Aprovado em Discussão Única

Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)