Lei nº 4.164, de 10 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4164
Ano
2022
Data
10/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato de Promulgação nº 1, de 10 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica