Lei Complementar nº 358, de 19 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
358
Ano
2020
Data
19/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e V da Lei Complementar nº 323 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Indexação
Supervisor do Programa Criança Feliz
Programa Primeira Infância
Programa Primeira Infância
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica