Lei nº 2.311, de 31 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2311
Ano
1990
Data
31/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 (AUTARQUIAS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990
Anexos Norma Jurídica