Lei nº 2.794, de 17 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2794
Ano
1998
Data
17/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.498, de 31 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica