Lei nº 2.748, de 10 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2748
Ano
1997
Data
10/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.289, DE 30-07-90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31-10-90; 2.327, DE 17-12-90; 2.333, DE 20-03-91; 2.394, DE 13-03-92; 2.461, DE 02-02-93; 2.534, DE 24-02-94; 2.591, DE 20-02-95; DE 01-08-95 E 2.716, DE 20-05-97 QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990
Anexos Norma Jurídica