Lei nº 2.797, de 27 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2797
Ano
1998
Data
27/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS LEIS NºS 2.461, DE 02/02/93, 2.534, DE 24/02/94 E 2.591, DE 20/02/95, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990
Anexos Norma Jurídica