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Resultados

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a farmácia municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Governador do Estado Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, objetivando conceder um reajuste de no mínimo 10% a todos os gestores, professores e servidores administrativos da ativa, bem como os aposentados e pensionistas vinculados à Pasta da Educação do Estado de São Paulo para o exercício de 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Governador do Estado Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, conceder revisão e o reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos profissionais da Secretaria Estadual de Educação.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Senadora Mara Gabrilli, a inclusão de emenda no valor de R$500 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a estimativa de investimento de aproximadamente R$1.600.000,00 para a reforma do Centro Integrado de Saúde (CIS).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a destinação de R$ 300 mil reais, destinados à realização de obras de infraestrutura urbana para ser aplicada no trecho final da Av. Francisco Bellusci, Distrito Industrial Otávio Gavazzi.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Estadual Léo Siqueira, emenda no valor de R$ 450 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de realizar benfeitorias nas 09 (nove) unidades básicas de saúde, bem como para adquirir aparelhos de ar condicionados, bebedouros e outros equipamentos e pequenos serviços de manutenção.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Léo Siqueira, emenda parlamentar no valor de R$200 mil reais para a realização de cobertura da entrada da nova Clínica de Fisioterapia Municipal e uma sala de espera para os pacientes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fernando Marangoni, a liberação de recursos no valor de R$100 mil para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Senador da República Astronauta Marcos Pontes, a liberação de R$500 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2026, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 200 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, recursos destinados à aquisição de novos instrumentos musicais, acessórios, materiais coreográficos e uniformes, essenciais para a reestruturação e fortalecimento das atividades da Banda Marcial de Adamantina.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações junto à FAI, sobre o curso de Medicina Veterinária como estrutura e funcionamento, programa de castração, atendimento à população, parcerias com o Município e contribuição para o controle populacional animal.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre saúde pública, controle de zoonoses, segurança sanitária e organização urbana.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Longatti França, emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais destinados à Banda Marcial de Adamantina (BAMAD).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Lucas Bove, a destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 ao nosso município, com o objetivo de viabilizar a aquisição e instalação de sistema de energia fotovoltaica e aparelhos de ar-condicionado para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro (Casa do Garoto).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre o projeto de implantação do SIGS (Sistema de Digitalização da Saúde) no município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alex Madureira, emenda no valor de R$ 150 mil reais, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar benfeitorias nas 09 (nove) unidades básicas de saúde do Município, bem como adquirir aparelhos de ar condicionado, bebedouros e outros equipamentos e pequenos serviços de manutenção.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alex Madureira, emenda no valor de R$ 100 mil reais, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar a cobertura da entrada na nova Clínica de Fisioterapia Municipal e uma sala de espera para os pacientes.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações detalhadas sobre a necessidade de garantir o acesso adequado da população aos serviços prestados pelo castramóvel, especialmente no que se refere à castração de animais, ação fundamental para o controle populacional e a saúde pública.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações detalhadas sobre pontos de ônibus no município e eventual projeto de construção/instalação.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a resposta ao Requerimento nº 054/2026, ofício encaminhado pela FAI, sobre a CLIVET – Clínica Veterinária do curso de Medicina Veterinária da referida instituição.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a regularização de fios soltos e cabos inutilizados.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros para construção de um Centro Comunitário no Parque Itamarati.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00 à Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da Deputada Estadual Marta Costa, emenda no valor de R$ 300 mil reais, que será destinado à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa), para custeio e compra de equipamentos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Marta de Almeida Bezerra
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire, emenda no valor de R$ 300 mil reais, que será destinado à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa), para custeio e compra de equipamentos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros para aquisição de instrumentos musicais à Banda Marcial Municipal de Adamantina.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles, recursos financeiros para ser repassado ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda no valor de R$ 500 mil reais, para serem repassados ao Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações a respeito da instalação de redutores de velocidade (lombadas) e faixa elevada de pedestres (lombo faixa) na Alameda Padre Nóbrega, região da Ponte do Parque Caldeira, e das medidas de segurança viária necessárias para a proteção de pedestres, crianças e moradores da região.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações a respeito das condições de conservação, segurança e manutenção do parquinho infantil localizado no Parque Caldeira, e também a respeito da instalação de câmeras de segurança no local.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
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REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas acerca do funcionamento da Ouvidoria Municipal, especialmente diante de reiteradas reclamações de munícipes quanto à ausência de resposta às manifestações registradas.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
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REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, emenda no valor de R$ 100.000,00 para o município de Adamantina, com o objetivo de viabilizar recursos de custeio para o Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
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REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, emenda no valor de R$100.000,00 para o município de Adamantina, com o objetivo de viabilizar recursos de custeio para o Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
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REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a serem distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso município, que mantêm programas de hortas comunitárias em seus domínios.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2026, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
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ANTEP 1/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
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ANTEP 2/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição distribuída às Comissões Permanentes.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Prefeito do Município - Prefeito
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Acompanhar Matéria
ANTEP 3/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção de tributos municipais às pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
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ANTEP 4/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Fortalecimento dos Direitos da Mulher no Município de Adamantina/SP e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Mary Alves dos Santos
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