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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 219.955,00 e dá outras providências. (Patas Protegidas-Cães e Gatos)
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 500.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Gilberto Nascimento.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Proteção Animal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Adamantina, determina multas e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Passarela “Dr. Alceu Adib Maluf
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro - Casa do Garoto, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alexandre Leite, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Instituição Lar Cristão de Adamantina, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 115.187,10 (cento e quinze mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos), destinado à Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição distribuída às Comissões Permanentes.
Matéria Anexada:
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Hélio José dos Santos
, Daniel Augusto da Silva Fabri
, Maria Gabriela Costa Calil Bearare
, Marta de Almeida Bezerra
, Mary Alves dos Santos
, Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito do quadro de docentes e da ampliação das turmas em período integral no município, especialmente no que se refere ao PEB I.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da forma de repasse dos recursos públicos destinados à ONG Apelos e Patas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações acerca do Anteprojeto de Lei e da Indicação que tratam da Política Municipal de Fiscalização de Concessões e Serviços Públicos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações junto à Concessionária Energisa Sul-Sudeste, para que prestem as informações e encaminhem documentos que não foram apresentados nos requerimentos anteriormente protocolados.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos para construção de moradias populares município de Adamantina, nos programas da Minha Casa Minha Vida (Urbano e Rural).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam a doação de veículos para atendimento ao 192 do município de Adamantina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles recursos no valor de R$ 300 mil, para custeio do Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, recurso no montante de R$ 4 milhões, para investir na solução de enchentes em vários pontos no município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a inclusão da Escola Estadual Helen Keller no Projeto Musical Guri, a partir do ano de 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita da Deputada Estadual Dani Alonso, emenda no valor de R$ 150.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, especialmente nas áreas de saúde das mulheres de nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, emenda no valor de R$150.000,00, para custeio da manutenção dos serviços da atenção básica da Rede Municipal de Saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde, bem como ao CIES – Centro Integrado de Especialidades em Saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Estadual Analice Fernandes, emenda no valor de R$150.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Delegado da Cunha, inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais para aquisição de uma ambulância devidamente equipada para o transporte de pacientes em outros centros médicos especializados distantes de nossa cidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre quais os motivos para aquisição externa de pães destinados à Merenda Escolar, alterando o modelo anterior de produção própria na Padaria Municipal?
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Rogério César Sacoman
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas acerca das intervenções realizadas nos canteiros centrais, da organização administrativa das atribuições ambientais e do planejamento ambiental do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$250.000,00, para aquisição de brinquedos para playground ao nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de equipamentos de segurança e organização escolar para as escolas do município que compreendem crianças de 6 meses a 11 anos de idade (da creche ao 5° ano do ensino fundamental).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a atual situação de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde, os atendimentos do programa “Zera Fila”, entre outras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre as medicações de atenção básica da Farmácia Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre praças, parques, jardins e similares, áreas verdes, áreas institucionais pertencentes à prefeitura, canteiros urbanos das vias públicas, entre outras informações.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o descarte irregular de resíduos provenientes do Cemitério Municipal
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre quais ações concretas foram realizadas pela atual Administração Municipal, até o presente momento, para a efetiva implementação do referido programa da Lei Municipal nº 3.715/2016, que instituiu a Campanha “Adote o Verde”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre quais providências administrativas e legais o Município pretende adotar para a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) como integrantes da carreira do magistério.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Cid José Aparecido dos Santos
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja realizado Processo Seletivo Simplificado pela SEDUC-SP, ainda no primeiro semestre do corrente ano letivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja procedida alteração normativa na Resolução SEDUC nº 7/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja disponibilizado a função de PROATI – Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – aos Professores Contratados (Categoria O).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, destinados ao custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 250 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a previsão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a realização de licitação das áreas do desmembramento Joia e as áreas remanescentes do Distrito Comercial Valentim Gatti, bem como da concessão de direito real de uso onerosa do imóvel do antigo prédio do Clube do Ponteli.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre qual estágio se encontra o processo que visa a ampliação do Cemitério Municipal no terreno em frente ao atual.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Rogério César Sacoman
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o número total de casos notificados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no ano de 2025, em Adamantina.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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