Lei nº 4.496, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4496
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 219.955,00 e dá outras providências. (Patas Protegidas-Cães e Gatos)
Indexação
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica