Pesquisar Matéria Legislativa

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 39ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de novembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 076 a 082/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 40ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de novembro, segunda-feira, às 20:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 25ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 10h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 083 a 089/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições do artigo 22, § 6º da LOMA e artigo 11 do Regimento Interno, CONVOCO Vossa Excelência para a 26ª Sessão Extraordinária, a se realizar dia 28 de novembro, segunda-feira, às 11:00 horas, com a finalidade precípua para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Adamantina, biênio 2023/2024.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 41ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de dezembro, quarta-feira, às 19:00 horas

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 090 a 094/2022, Projetos de Lei Complementar nºs 025 a 027/2022, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 27ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 13 de dezembro, terça-feira, às 15h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 42ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro, segunda-feira, às 17:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda

Modifica o Artigo 11 do Projeto de Lei nº 039/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

Altera artigos 7º, § 1º, inciso III e 33, renumerando-se os posteriores, do Projeto de Lei nº 039/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Modifica art. 1º do Projeto de Lei nº 064, de 19 de setembro de 2022 de autoria do Prefeito do Município de Adamantina que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.

Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2023, do Projeto de Lei nº 090/2022, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.

Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.

Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.

Modifica artigos do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências.

Solicitam, ao Senhor Reitor da UNIFAI, para que, junto a sua equipe técnica, seja estudada a concessão de revisão geral anual aos servidores da UNIFAI, envolvendo os docentes da instituição que não foram contemplados na justa reestruturação realizada por esta Instituição de Ensino Superior no início do ano.

Solicitam, junto ao Secretário Municipal de Saúde, que sejam estudadas as seguintes melhorias no serviço de atendimento do 192: 1 - Manutenção ou substituição do aparelho telefônico de atendimento do 192, pois quando o cidadão liga demora para atender, dando a impressão de que a ligação caiu. Além disso, o aparelho não registra chamadas perdidas, não dando a opção aos motoristas de retornarem ligação aos cidadãos que não conseguiram falar em um primeiro momento; 2 -Estudar a possibilidade de destinar veículo novo para o atendimento do setor; 3 - Estudar a viabilidade de desvincular o transporte de pacientes de hemodiálise e fisioterapia do 192, direcionando a esse setor a responsabilidade pelos serviços de ambulância em que lhe compete, ou de direcionar um veículo e um funcionário a mais para realizar os transportes sem comprometer a qualidade do atendimento do serviço do 192.

Solicita, junto ao Secretário Municipal de Educação, que promova as manutenções necessárias na estrutura da EMEF Navarro de Andrade, em especial, na sala de biblioteca da unidade escolar.

Solicita, junto à Secretaria Municipal de Esportes, que seja realizado estudo para a instalação de iluminação no fundo do campo do campo do Oiti, entre o campo e o salão de festas.

Solicitam realização de estudos visando retornar mão dupla no trecho da Rua Osvaldo Cruz entre a Rua Josefina Dal’ Antônia Tiveron até a Av. Rio Branco.

Solicitam a inclusão na programação de recapeamento asfáltico, ou aplicação de lama asfáltica, o trecho da Rua Osvaldo Cruz compreendido entre as Alamedas Padre Anchieta e Padre Nóbrega, sentido Parque dos Pioneiros.

Solicitam a instalação de um redutor de velocidade (lombo-faixa) na Avenida Marechal Castelo Branco, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Troncon.

Solicitam estudos junto aos departamentos competentes da prefeitura sobre a necessidade de um amplo trabalho de sensibilização e conscientização junto aos não vacinados ou com a imunização incompleta, principalmente dos servidores municipais para a realização da vacinação voluntária, contudo, se mesmo após os esclarecimentos por parte dos profissionais da saúde sobre a importância da vacinação ainda tivermos funcionários públicos se negando a serem imunizados, que seja analisado pelo Executivo Municipal a edição de um decreto municipal determinando a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 a todos os servidores diretos e indiretos da administração municipal, bem como de colaboradores de empresas que prestam serviços nas diversas secretarias municipais e na autarquia municipal, excluindo-se dessa obrigatoriedade apenas àquelas pessoas que possuam contraindicação médica para a vacina, contudo, devem apresentar atestado médico declarando essa situação

Solicitam analisar a possibilidade do atendimento das justas reivindicações e importantes demandas solicitadas pela Diretoria da Associação de Moradores do Jardim Bela Vista de Adamantina, como poda de árvores no campo de futebol, serviço de calçamento no parquinho, pista de caminhada e academia ao ar livre, construção de muro de arrimo no final da Rua Joaquim Jacinto, e construção de um canaletão para escoamento de água, nas esquinas da Rua Germano Meira de Vasconcelos, com a Rua Dionísio Granado e na Rua Germano Meira de Vasconcelos, com a Rua Fioravante Tassi.

Solicitam destinação urgente de um veículo utilitário para ser utilizado pelos servidores municipais que prestam serviços essenciais em nosso Cemitério Público Municipal.

Solicita seja realizada vistoria e sejam tomadas as providências na rua Ovidio Montagnolli, proximidades da residência com nº 238, Residencial Montagnolli local onde empoçam águas na guia, causando transtorno aos moradores da proximidade.

Solicita proceder a roçagem e limpeza da área de lazer da Associação AMJAIP onde está localizado o centro comunitário, campo de futebol e parque infantil.

Solicita proceder a roçagem e limpeza da área do centro comunitário e do parque infantil do Jardim Adamantina e Jardim Primavera.

Solicita proceder com a máxima urgência a sinalização de trânsito no Jardim Primavera, com pintura de “faixa de pedestres” nos seguintes locais, na Av. Rio Branco: em frente ao Supermercado Primavera, pontos de ônibus, Padaria Doce Vida, bem como instalação de redutor de velocidade (obstáculo), no Parque Itaipus, em frente à JW Conveniência.

Solicita recapear o pavimento asfáltico, ou aplicar micro revestimento asfáltico em todas as ruas bairro Jardim Adamantina que não receberam este melhoramento.

Solicitam construção de uma cobertura para as pessoas que estão na fila do posto de saúde, localizado no bairro Jardim Brasil, a fim de protege-los do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento.

Solicitam roçagem e limpeza completa na área ao redor do Centro Comunitário do bairro do bairro Jardim Bela Vista que atende os bairros Jardim Bandeirantes e Jardim dos Poetas.

Solicitam construir um muro de arrimo a fim de proteger a galeria da Rua Antônio Orazil Bisterso, esquina com a Rua Joaquim Jacinto no Conjunto Bandeirantes, fundos da residência nº 23, antiga reivindicação daquela localidade.

Solicita recapeamento asfáltico na Rua Antônio Andrade esquina com a Rua Bráulio Molina Frias e Av. Vitório Romanini, pois a rua se encontra em péssimas condições.

Solicita construção de uma lombofaixa nas proximidades do Sacolão Laranja Doce localizado na Av. Bráulio Molina Frias, 358 - Vila Cicma.

Solicita instalar placas de sinalização, indicando o sentido de como chegar à FATEC. Precisaria ser a partir da entrada da cidade (Terminal Rodoviário) porque é um local de difícil localização da Escola.

Solicita redutor de velocidade na Rua Sirlene Rodrigues de Castro, esquina com a Rua Padre Nóbrega, próximo da entrada e saída de alunos da Escola Cristã.

Solicita seja feita uma grande fiscalização das identificações de nomes de ruas no nosso município a fim de orientar vans escolares e entregadores delivery.

Solicita seja instalado redutor de velocidade na Rua Zequinha de Abreu esquina com a Rua Santa Catarina, nas proximidades da área verde, com uma sinalização vertical (parada obrigatória).

Solicita proceder recapeamento asfáltico no trevo da entrada do Bairro Tucuruvi, pois encontra-se em péssimas condições.

Solicita estabelecer convênio ou outro instrumento, com o Centro do Professorado Paulista – CPP, por meio de sua Unidade Regional de Adamantina, visando a inclusão facultativa dos profissionais do magistério municipal no quadro de beneficiários da respectiva instituição, podendo os mesmos usufruírem da estrutura física de lazer, bem como os serviços oferecidos a esses profissionais.

Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico ou aplicação de micro revestimento asfáltico no final da Rua Heitor Freire de Carvalho proximidades do nº 715 na Vila Oliveiro, entre as Alamedas Antônio Buzetto e Trasíbulo Pereira de Souza, Vila Oliveiro, pois o local encontra-se em péssimo estado de conservação.

Solicita realizar fiscalização da empresa Patense, que segundo relatos de munícipes, especialmente os residentes na região próxima ao cemitério, os caminhões estão deixando cair líquidos durante o transporte o que causa um cheiro insuportável.

Solicita melhorar a iluminação na Rua Deputado Salles Filho, entre a Av Rio Branco e Av. Capitão José Antônio de Oliveira.

Solicita colocar mais bancos no Parque dos Pioneiros.

Solicita instalação de uma lombada na Rua Padre Nóbrega, na altura dos números 816 e 845.

Solicita fazer uma ampla campanha contra a dengue na cidade de Adamantina, em especial no bairro Residencial Aliança.