Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2023, do Projeto de Lei nº 090/2022, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Indexação
Observação