Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1432 matérias.

Resultados

REQ 241/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os médicos que estão atendendo a população no CIS – Centro Integrado de Saúde.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 242/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, recursos financeiros para que seja incluída no cronograma da Secretaria Estadual de Esportes para que seja contemplada por uma nova quadra do “Projeto Areninha”.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 243/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
243/2021 Solicitam informações no que tange ao Residencial Morada do Sol, especificamente no trecho da Rua Sebastião de Almeida, proximidades do número 41, sobre a não existência de drenagem no local.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 244/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda para o custeio dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como na aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro Integrado de Saúde (CIS) e ao Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 245/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 246/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual a oficialização de Adamantina no “Projeto Areninhas”.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 247/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a Comissão Institucional de Monitoramento das Matrículas na UNIFAI.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 248/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia destinar R$ 200 mil reais, para serem utilizados em obras de infraestrutura urbana em bairros periféricos de nossa cidade.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  BIGODE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 249/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, recursos financeiros no valor de R$300.000,00, para ser utilizado na construção de quadra coberta nas dependências da Casa do Garoto e IAMA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 250/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, recursos financeiros no valor de R$300.000,00, para ser utilizado na construção de quadra coberta nas dependências da Casa do Garoto e IAMA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 251/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre quantos pacientes são atendidos pela Rede Pública de Saúde do Município diagnosticados com fibromialgia e quais atendimentos especializados disponibilizados para os portadores desta doença?

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 252/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 20%.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 253/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$20,00.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 254/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, para a OSC - Lar Cristão de Adamantina.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 255/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da Casa do Garoto.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 256/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, recursos financeiros para a aquisição de uma academia ao ar livre e brinquedos para instalação de um parquinho infantil no Residencial San Miguel II.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 257/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Senhor Fábio de Assis Silva, Gerente de Divisão da Sabesp de Adamantina, que sejam adquiridos geradores de energia para suprir a eventual falta de energia elétrica utilizada para captação de água dos poços que abastecem a população da nossa cidade.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 258/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Deputada Estadual Janaína Pasqual, a destinação de Emenda Parlamentar para a APAE no valor de R$ 200 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 259/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Tiririca Oliveira Silva, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$800.000,00, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista, Dorigo e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 260/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da Sabesp sobre o problema da falta de água na cidade após a ventania que ocorreu.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a aquisição e instalação de luminárias no Parque Caldeiras.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 262/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 263/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 264/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 265/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 266/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial para o bairro Parque Itaipus.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 267/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial, para o bairro Parque Itaipus.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 268/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a destinação de Emenda no valor de R$ 150 mil, visando-se a aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados por esta Instituição.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 269/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 270/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, incluir o município de Adamantina na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da Casa da Juventude.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 271/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da PAI Nosso Lar de Adamantina, visando à continuidade do atendimento de qualidade e permanente prestados aos internos que necessitam de tratamento psiquiátrico ou similar, sendo que a totalidade dos seus usuários é conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 272/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 273/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre algum planejamento ou algum estudo realizado acerca de local para estacionamento de caminhões de grande porte em nosso município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre as vacinas do COVID-19 em nosso Município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 275/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os testes e exames do COVID-19.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 276/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Federal Rosana Valle, a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil Reais), visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE, instituição, assaz conceituada em toda a região da Nova Alta-Paulista.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 277/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Celso Russomanno, a destinação de recurso financeiro, na ordem de R$ 800 mil (oitocentos mil Reais) para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bella Vista e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 278/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, seja oficiada a Cia. De Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Divisão de Adamantina/SP, requerendo que sejam agilizados os trabalhos de retirada de águas pluviais das redes de esgoto e outros serviços necessários nos barros Bela Vista, Bandeirantes, Jardim dos Poetas e adjacentes, visando resolver definitivamente problemas de vazamento de esgoto que ocorrem em pontos mais baixos da cidade, especificamente, na Alameda Domingos Milan, defronte a casa da ADPM.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 279/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 280/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 281/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto).

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 282/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senador da República Dr. José Anibal, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 283/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, a destinação de recursos financeiros para ajudar no projeto de implantação do nosso Museu Histórico.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 284/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil reais ao Lar dos Velhos.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 285/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, sua interferência junto à empresa Eixo, objetivando cobrar da referida empresa o início das obras da construção da passarela ligando os bairros Parque do Sol e Vila Jamil de Lima – Km 562 da referida rodovia, próximo ao trevo principal da cidade.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 286/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 287/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados (Categoria “O”), na rede de assistência do IAMSPE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 288/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, incluir o município na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da “Casa da Mulher”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 289/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Carlão Pignatari, Presidente da Assembleia Legislativa, revogar a implementação da Resolução SEDUC-119/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 290/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao deputado estadual Prof. André do Prado, sobre a necessidade de reestrutura e melhorar os serviços prestados pelo IAMSPE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original