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REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a possibilidade da inclusão de Adamantina na “Campanha Inverno Solidário/2021”.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
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REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de recursos para aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Banda Marcial de Adamantina.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual envidar os esforços necessários com o objetivo de aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00, a todos os servidores públicos que estão lotados na Secretaria Estadual de Educação ou pelo menos para quem recebe de vencimentos até 05 (cinco) salários mínimos paulista.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a doação de equipamentos data show e notebooks para as escolas estaduais Durvalino Grion, Fleurides e Helen Keller, para que possam disponibilizar uma sala ambiente para gravação e transmissão das aulas online e celulares para os alunos, com o intuito de atender aos estudantes que não dispõem dessas ferramentas tecnológicas.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Caixa Econômica Federal de Presidente Prudente, informar os motivos que vem impedindo a entrega das unidades habitacionais construídas em nosso município, empreendimento Adamantina N – Bairro Mário Covas II.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a quantidade e nomes de todos os profissionais médicos que prestam serviços nas unidades de saúde do município e informações sobre a carga horária de cada profissional e os respectivos horários de trabalho estabelecidos.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  BIGODE
ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre ações da UNIFAI para redução de custos, bem como cópia de vários documentos.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 148/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia academias ao ar livre para nosso município, em especial para os Bairros Monte Alegre e a Rua Santos Dummond, defronte ao Residencial Califórnia Park.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre quais dificuldades que a Prefeitura vem encontrando para fechar a passagem clandestina de veículos sobre os trilhos da Fepasa, do barracão até o início da Rua Hermenegildo Romanini?

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre como a Administração da Santa Casa vem lidando com a atuação das Doulas.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a suspensão da contagem de prazos da concessão de direito real de uso de imóveis concedidos em 2018, 2019, 2020, e a relação de todos os imóveis que tiveram os prazos suspensos, com a data.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os loteamentos que estão no prazo de garantia previsto no Código Civil e no art. 23-A da Lei Municipal nº 3369/09.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre qual o motivo do Loteamento “Monte Carlo” ter suas calçadas aprovadas com apenas 2m, considerando que a Lei Municipal nº 3.369/09 estabelece o mínimo de 2,5m?

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre qual o motivo da falta de atenção na manutenção da clínica de Odonto reclamada pelos alunos da UNIFAI.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o seguinte: procede a informação de que as Indicações nº 313/21 e 348/21 foram veiculadas às creches municipais para que todas as diretoras informassem a todas as ADIS (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) sobre o teor da solicitação ou alguma ação semelhante?

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel emenda parlamentar de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Lar dos Velhos de Adamantina, especialmente para a “complementação da verba do Projeto de um Refeitório”.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar recursos financeiros através de emenda, para a pavimentação e recape asfáltico em Adamantina.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os testes na Central Covid-19.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações acerca das medidas adotadas pela Secretaria em caso de alunos que testam positivo para a covid-19.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações de como está organizado o sistema de fiscalização da covid-19 no município de Adamantina.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam relação de beneficiados com a Lei Aldir Blanc, detalhando o pagamento realizado.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, objetivando a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque Itamarati.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prof. André do Prado, objetivando a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Residencial Parque Morada do Sol.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 164/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, objetivando a liberação de 02 (duas) emendas parlamentares, destinadas à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que encaminhe uma denúncia à PROMOTORIA PÚBLICA MUNICIPAL, pedindo explicações para a empresa LRG Construtora a respeito das obras realizadas por ela no residencial Eco Ville, situado na Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre quais procedimentos de triagem dos pacientes com COVID-19 no atendimento do Pronto Socorro e por qual razão o raio-x da Santa Casa não está funcionando no período noturno.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as obras dos banheiros no Parque Caldeira.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os profissionais veterinários que prestam serviços em nosso município (concursado ou contratado).

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil, a serem alocados no custeio dos serviços prestados no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta, a liberação de recursos no valor de R$ 80 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 172/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre o recolhimento de veículos ou componentes de veículos abandonados em vias públicas do Município.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 173/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os equipamentos adquiridos para a operacionalização do Castramóvel.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 174/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações e cópias dos processos de prestação de contas, bem como seus anexos, referente aos repasses efetivados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina no ano de 2020.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam cópia integral dos processos de aquisição ou contratação, de acordo com os empenhos relacionados.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de R$ 100 mil reais ao nosso município, que serão repassados integralmente ao PAI Nosso Lar.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino, a doação de exemplares da Constituição Federal do Brasil, Código de Trânsito Brasileiro, Estatuto do Idoso e Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor, para serem distribuídas às escolas públicas municipais e estaduais de nosso município.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 178/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal para o 2º semestre desse ano, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 179/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Ipiranga.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 180/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Dra. Joice Hasselmann, Deputada Federal, a liberação de recursos no valor de R$ 250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 181/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os preceptores para o programa de residência multiprofissional em saúde coletiva e atenção básica em Adamantina.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 182/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os holerites dos servidores da Prefeitura de Adamantina.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 183/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a quantidade de profissionais médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagens que atendem atualmente nas unidades básicas de saúde de Adamantina, entre outras informações.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 184/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a situação atual do contrato com a empresa responsável pela administração do cartão do Vale Alimentação da Prefeitura de Adamantina. Cópia do contrato e de todos os termos de aditamento.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 185/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que convoque o Secretário Municipal de Saúde Gustavo Rufino, objetivando prestar informações e esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados a recursos para o combate à Covid-19.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 186/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, a liberação de recursos no valor de R$ 150 mil reais, visando sua utilização em várias ações no bairro Jardim das Primaveras, tais como: cobertura da quadra de skate Vale das Pedrinhas, construção de galerias e reforma completa do centro comunitário.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  BIGODE
Resultado:  Aprovado
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REQ 187/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações no que diz respeito à instalação de “Food Trucks” no Parque dos Pioneiros.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 188/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações no que diz respeito ao Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado por empresa para a Prefeitura Municipal de Adamantina em consonância com a Lei Federal nº 11.445/07.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 2
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REQ 189/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, incluir recursos financeiros para pavimentação asfáltica da Estrada 14 de Adamantina.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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REQ 190/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros objetivando a construção de uma nova creche em nosso município ou para ampliação da estrutura física naquelas já instaladas em Adamantina.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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