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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senador Major Olímpio, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a possibilidade da liberação de recursos financeiros visando à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Dr. Francisco Everardo Oliveira Silva, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para o Município de Adamantina.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa, a inclusão de uma Emenda para aquisição de uma ambulância, tipo Van, com capacidade de 15 (quinze) lugares, objetivando o transporte de pessoas que necessitam se deslocarem para outros municípios.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa, recursos financeiros no valor de R$ 150 mil a serem alocados na Rede Municipal de Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita da Deputada Federal Luiza Erundina a destinação de Emenda no valor de R$150 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita da Deputada Federal Joyce Hasselmann Emenda no valor de R$400 mil destinada à construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Bairro Lagoa Seca.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a contratação de estagiários da Prefeitura.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre qual foi o motivo que a Prefeitura ainda não iniciou a aplicação da Lei que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a irregularidade na fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre o Programa PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a relação de gastos atualizados com aluguéis pela prefeitura, discriminando os imóveis utilizados e os departamentos alocados em cada imóvel.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 750 mil reais, que seriam alocados em recapeamento asfáltico em todos os trechos da via urbana Avenida Marechal Castelo Branco.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a doação de uma ambulância à Clínica de Repouso Pai Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de Emenda no valor de R$ 200 mil ao nosso município, a ser destinado ao IAMA.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senador Major Olímpio, a liberação de R$1.800.000,00 ao nosso município, a serem alocados na área de infraestrutura urbana nos bairros Jardim Brasil e Parque Itamarati.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva, eEmenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção da Clínica Pai Nosso Lar.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, iniciar processo de doação ao nosso município, do terreno pertencente ao Estado localizado anexo ao Campus II da UNIFAI.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem destinados ao PAI – Clínica de Repouso Nosso Lar.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 750 mil reais, para serem alocados em obras de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Jamil de Lima.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhada, objetivando a liberação de R$ 50 mil reais, que serão utilizados na instalação de uma academia ao ar livre na Praça Prestes Maia.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, incluir nosso município no programa de construções de moradias populares para trabalhadores de baixa renda.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais para instalação de uma academia ao ar livre nos Bairros Residenciais Parque Iguaçu e Parque Itapuã.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, a liberação de recursos no valor de R$ 700 mil, a ser destinado ao recapeamento asfáltico de ruas no Bairro Parque do Sol.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados (Categoria “O”), na rede de assistência do IAMSPE.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, permitir que os professores contratados e candidatos à contratação possam ministrar aulas livres das Atividades Curriculares Desportivas - ACDs.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093/09 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 50 mil, ao Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita à Dra. Joice Hasselmann, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Major Olímpio, Senador da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a caixa d’água localizada à Rua Heitor Freire de Carvalho (ao lado do nº 216), entre a Rua Vitório Romanini e Alameda João Andrade pois desperdiça milhares de litros de água, bem como melhorias no serviço de atendimento (0800).
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao CDHU informações e documentos a respeito do Conjunto Habitacional “Adamantina J1”, informando lista de sorteados, lista de suplentes, editais e demais documentos existentes nos arquivos da Companhia Estatal.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações acerca da situação das 11 casas populares do Conjunto Mário Covas, no que diz respeito aos seus suplentes.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre o Castramóvel adquirido pela Prefeitura, se há previsão de início de operação.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a emenda de R$100.000,00 da Deputada Federal Renata Abreu para aquisição de dois veículos para as Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita seja oficiado o Deputado Estadual Campos Machado, que viabilize Emenda no valor de R$ 300 mil para a aquisição de um ônibus destinado ao transporte de pacientes locais em outros centros médicos do Oeste Paulista.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, apresentar Emenda no valor de R$ 250 mil reais, para ser utilizada nos investimentos de reformas e construções de ponte em nossas estradas rurais.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Carlos Zarattini, apresentar Emenda no valor de R$ 250 mil reais, para serem alocadas em obras de infraestrutura.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Frota, apresentar Emenda no valor de R$ 130 mil reais, que serão destinados em investimentos na área de turismo.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Celso Russomano, apresentar Emenda no valor de R$ 200 mil reais, que serão repassados à Casa do Garoto de Adamantina.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Coronel Tadeu, apresentar Emenda no valor de R$ 200 mil reais para ser repassado à APAE de Adamantina.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Celso Russomano, apresentar Emenda no valor de R$ 200 mil reais, para ser destinado ao IAMA de Adamantina.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, apresentar Emenda no valor de R$ 400 mil reais, que serão alocados os recursos em obras e infraestrutura urbana em vários bairros de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Eduardo Cury, apresentar Emenda no valor de R$300 mil reais, que serão utilizados em obras de infraestrutura urbana em vários bairros de nossa cidade
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, recursos financeiros no valor de R$ 800 mil reais, para obras de infraestrutura urbana e rural (pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, galerias pluviais e pontes rurais).
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a não aplicação do desconto ao aluno da UNIFAI.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a Sabesp de Adamantina.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais, para ser adquirida uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Jamil de Lima.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Davi Soares recursos financeiros no valor de R$ 800 mil para obras de infraestrutura urbana e rural (pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, galarias pluviais e pontes rurais) em nosso município.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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