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Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 060/2020 e Projeto de Emenda à LOMA nº 001/2020, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 85ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 30 de novembro, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 061, 062, 063 e 064/2020, Projeto de Lei Complementar nº 013/2020, Projeto de Resolução nº 003/2020 e Projetos de Decretos Legislativos nºs 003 e 004/2020, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 51ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 03 de dezembro, quinta-feira, às 10h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 86ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 09 de dezembro, quarta-feira, às 20h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 87ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 14 de dezembro, segunda- feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 065/2020, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análise e estudo.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 52ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de dezembro, segunda-feira, às 11h.

Cumprindo disposições constantes da Lei Orgânica do Município de Adamantina, artigos 35 e 71, comunico a Vossa Senhoria que a Sessão Solene de Posse de Instalação da 18ª Legislatura, posse dos Senhores Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeita e eleição da Mesa da Câmara para o biênio 2021/2022, acontecerá no dia 1º de janeiro de 2021, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Adamantina.

Modifica o Projeto de Lei nº 009, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do Prefeito do Município

Modifica artigo do Projeto de Lei nº 009, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do Prefeito do Município.

Altera a ementa do Projeto de Lei nº 011/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Eduardo Rodrigues Fiorillo.

Modifica item "a" do artigo 3º do Projeto de Lei nº 017, de 02 de março de 2020 de autoria do Prefeito do Município.

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 018, de 16 de março de 2020, de autoria do Prefeito do Município.

Modifica o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 021, de 17 de abril de 2020, de autoria do Prefeito do Município

Modifica o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 022, de 22 de abril de 2020 de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete, Paulo César Cervelheira de Oliveira, João Davoli e Hélio José dos Santos

Modifica o § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, de autoria dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior, que autoriza o Poder Executivo a suspender a contagem de prazos dos Termos de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis concedidos nos parâmetros dos artigos 173 e 174 da Lei Orgânica do Município de Adamantina, da Lei Municipal nº 3.214, de 19 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar nº 259, 05 de abril de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 278, de 07 de junho de 2017 e pela Lei Complementar 355, de 10 de dezembro de 2019.

Modifica os incisos I e XI do Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 032/2020, de 04 de junho de 2020, de autoria do Prefeito do Município, que autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município, em consonância com as normas aqui estabelecidas, enquanto durar a propagação da COVID-19 e dá outras providências.

Modifica a Ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Prefeito do Município.

Modifica os incisos I, II e III e os §§ 1º e 2º do artigo 10 do Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Prefeito do Município que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Modifica o Artigo 6º, o inciso VI do Artigo 24, o inciso I do Artigo 26, os incisos I e II do Artigo 31, Os incisos I, II, III, IV e V do Artigo 34, o artigo 51, e o inciso III do Artigo 58 do Projeto de Lei Nº 047/2020, de 08 de setembro de 2020 de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização, criado através da Lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007.

Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 056/2020

Dispõe sobre Remanejamento refente ao Projeto de Lei nº 055/2020

Dispõe sobre Remanejamento referente ao Projeto de Lei nº 055/2020

Dispõe sobre Remanejamento referente ao Projeto de Lei nº 055/2020

Modifica artigos do Projeto de Resolução nº 003/2020

Modifica artigos do Projeto de Resolução nº 003/2020

Altera Art. 2º do Projeto de Lei nº 066/2020, de 17 de dezembro de 2020, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre a desafetação de área, a fim de instalação de Academias ao Ar Livre.

Substitui o Art. 6º do Projeto de Lei nº 032 de 04 de junho de 2020, de autoria do Prefeito do Município, que autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município, em consonância com as normas aqui estabelecidas, enquanto durar a propagação da COVID-19 e dá outras providências.

Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 061, de 23 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe Dispõe sobre a denominação do Campus II do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI de ‘Prefeito Tino Romanini’

Solicita instalar um redutor de velocidade na Rua Domingos Milan, nas imediações do nº 138.

Solicita confeccionar lixeiras grandes para serem instaladas nas estradas rurais de nosso município, principalmente, Estrada 14, proximidades do Bairro Monte Alegre, Bairro do Pavão e Estrada do Córrego Lambari.

Solicita a viabilidade de proceder o desassoreamento do córrego que liga a Estrada ADM 432 entre a estrada que liga o bairro Aidelândia ao Bairro Fazenda Jandaia.

Solicitam proceder a sinalização de faixas divisórias e laterais na Rodovia Plácido Rocha até o Bairro Lagoa Seca, bem como a colocação de placas 80Km/h – R19, R25A e R25B do Código de Trânsito Brasileiro.

Solicitam tomar providências quanto aos reparos que tem que ser feitos nos passeios públicos (calçadas) em toda a nossa cidade, principalmente na área central.

Solicitam recolhimento de entulhos, lixo, galhos de árvores, móveis usados, depositados nas vias públicas há mais de um ano sem recolher nos bairros de nossa cidade, bem como nos bairros rurais Aidelândia, Lagoa Seca e Tupanzinho.

Solicitam realização de parceria com a UNIFAI a fim de reformar e construir novas coberturas dos pontos de ônibus circular de nossa cidade.

Solicitam estudar a possibilidade de retornar o serviço de pinturas dos nomes das ruas nos postes de iluminação pública a fim de orientar as pessoas, principalmente os carteiros e entregadores de compras e encomendas.

Solicitam proceder uma completa reforma, inclusive na parte elétrica e hidráulica e pintura dos banheiros no pátio da antiga Fepasa, onde são realizadas as feiras livres de quarta-feira e domingo, bem como aplicação de lama asfáltica em todo o pátio.

Solicita proceder a pintura de solo “pare” e faixa de pedestres nas ruas do Jardim Brasil, mais precisamente, Ruas Ceará e Pernambuco.

Solicita agendar o nome do Senhor José Gomes para denominar ruas ou avenidas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município.

Solicita instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Goiás, no Jardim Brasil.

Solicita tapar o enorme buraco, provocado pelas fortes chuvas, na Rua Joaquim Luiz Vian, entre a Rua José Vicente e linha férrea no Jardim Brasil.

Solicita capinação de limpeza nas áreas próximas ao Pontilhão Antônia Geralda Tineti, no Jardim Brasil, que encontram-se tomadas por enorme matagal.

Solicita agendar o nome do Senhor Antônio Libarino Bassan para denominar ruas, avenidas ou prédios públicos, a fim de eternizar na memória da população o nome deste ilustre adamantinense.

Solicita agendar na programação de recapeamento asfáltico a Alameda Curitiba em toda a sua extensão, localizada na Vila Jamil de Lima.

Solicita estudos financeiros a fim de adquirir uma nova área construção de um novo cemitério municipal, tendo em vista o esgotamento do espaço físico do atual.

Solicita limpeza das guias e construção de vários trechos que encontram-se quebrados no final da Rua Cristóvão Goulart Marmo.

Solicita instalação de lixeira comunitária, grande, no interior da pequena área de lazer localizada no Jardim Primavera, na parte final do bairro, entre as Ruas Fausto Oliveira e Benedito Camargo.

Solicita instalação de uma lixeira comunitária, grande, no final da Rua João Perroni, no Jardim Adamantina.