Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando permitir que os professores contratados e candidatos à contratação possam ministrar aulas livres das Atividades Curriculares Desportivas – ACDs.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a ser distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município.

Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, a apresentação de um projeto de lei, objetivando denominar a FATEC de “Prefeito Sérgio Gabriel Seixas”.

Solicita seja expedida comunicação oficial produzida pela assessoria técnica jurídica da Câmara Municipal, informando ao Chefe do Poder Executivo quais são as implicações previstas na legislação vigente possíveis de serem aplicadas no envio de respostas aos Requerimentos expedidos por esta Casa.

Solicita informações sobre as condições de recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas.

Solicita informações a respeito do container da UNIFAI depositado ao lado da pista de caminhada no campo do Jardim Adamantina e sobre a melhoria da iluminação do local.

Solicita informações sobre a galeria pluvial localizada no final da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, a qual está atualmente “a céu aberto”.

Solicita informações sobre as medidas e campanhas de conscientização quanto à higienização, a promoção da informação e quanto à pandemia “Corona Vírus”.

Solicitam informações detalhadas acerca das medidas adotadas em relação à destruição da cobertura das barracas onde se alocavam as entidades assistenciais no Recinto Poliesportivo.

Solicita informações sobre qual o motivo que a ponte do Bairro do Burrinho ainda não foi recuperada?

Solicita informações se a Prefeitura já tem plano junto à Secretaria Municipal de Finanças do Município em prorrogar o prazo dos impostos como IPTU, ISS e taxas diversas sem a cobrança de juros e multas durante os três meses futuros.

Solicitam informações sobre quais os motivos que, até a presente data, não foi dado início na programação da FEHIDRO, controle de erosão rural na vicinal ADM 430 – Estrada Antônio Morales?

Solicitam quais medidas foram tomadas pela Prefeitura para a implantação e revitalização das lixeiras do centro da cidade.

Solicita à imediata notificação da CDHU, face às suas responsabilidades quanto à manutenção dos imóveis (edificações e terrenos) que foram desocupados judicialmente.

Solicita a revisão dos valores dos preços públicos adotados na locação das salas de velório municipal, proporcionalmente ao período de utilização.

Solicitam que a UniFAI estude a ampliação da cobertura aos estudantes; e que seja instituída Comissão Especial formada por representantes da reitoria para deliberar sobre demandas de atendimento excepcional ao aluno, nesse período de quarentena e pós-quarentena.

Solicitam seja instituído um Comitê Econômico local, com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, do Sincomércio, da ACE, das instituições de ensino superior UniFAI e FATEC, entre outros, para o desenvolvimento de estratégias e ações a curto e médio prazo que permitam suporte extraordinário à atividade econômica da cidade.

Solicita informações a respeito da estrada de terra em continuação da Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo (sentido Bairro do Pavão), pois estão sendo prejudicadas com a destinação das águas pluviais após a realização da pavimentação.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, solicitando a apresentação de um projeto de lei, objetivando denominar o Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina de “Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima".

Solicita ao Capitão Augusto, Deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 150 mil para implementação de ações que estão sendo desenvolvidas em nossa cidade com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.

Solicita ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 150 mil, a serem alocados na implementação de ações que estão sendo desenvolvidas em nossa cidade com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.

Solicita informações sobre a higienização do Centro de Saúde, produtos de limpeza utilizados, atendimentos médicos/odontológicos, materiais curativos e medicamentos retirados para utilização.

Solicitam informações sobre a possibilidade de isentar os estabelecimentos impedidos de funcionar do pagamento das custas de Alvará de Funcionamento e do IPTU Comercial.

Solicitam ao Senhor Prefeito estudo e posteriores e imediatas providências, bem como à Promotoria de Justiça, sobre a fiscalização das normas e de seus cumprimentos colaborando com o combate à pandemia do Coronavírus.

Solicitam informações sobre a Expoverde 2020.

Solicitam informações sobre o recebimento de 84 tablets que seriam utilizados pelos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Solicita informações sobre convênio firmado com a Universidade Estadual de Campinas objetivando a produção de uma partícula biodegradável com propriedades larvicidas comprovadas contra o mosquito Aedes Aegypt.

Solicita informações sobre os servidores que atuam na roçagem de áreas públicas e terrenos baldios.

Solicita cópia integral do processo de compra para aquisição de 70 mil máscaras para distribuição aos moradores de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil para implementação de ações com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.

Solicita ao Senador Dr. José Serra, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150 mil, a serem alocados na implementação de ações com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.

Solicita informações sobre o início das obras de desassoreamento do córrego da estrada que liga a vicinal Plácido Rocha ao bairro Aidelândia e bairro Fazenda Jandaia.

Solicita informações sobre os horários de funcionamento durante a semana, aos sábados, domingos e feriados dos banheiros da Praça Élio Micheloni.

Solicita informações sobre o andamento da extensão da iluminação de 02 (dois) postes na Av. Euclides Romanini, no bairro Lagoa Seca.

Solicita informações detalhadas de todas as aquisições já realizadas pela Prefeitura relacionadas ao combate ao Covid-19 e os valores e dotações orçamentárias ainda disponíveis para aquisição de materiais e/ou serviços relacionados ao combate ao Covid-19, bem como informações quanto ao planejamento feito por esse Poder Executivo.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto a Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, a primeira-dama Bia Dora e junto ao Presidente Executivo do FUSSP, Augusto Ramos, analisar a possibilidade da inclusão do município de Adamantina na “Campanha do Agasalho/2020”.

Solicita ao Senador Major Olímpio, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150 mil, a serem alocados na implementação de ações que estão sendo desenvolvidas em nossa cidade com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus (COVID 19).

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de conceder aos docentes admitidos na função de PEB I - Aula.

Solicita informações sobre interesse em fazer o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica nas Unidades Integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e se o Governo Federal tenciona cessar o repasse de recursos financeiros para a continuidade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Solicita informações sobre a dispensa de servidores públicos e também dos trabalhadores das empresas terceirizadas da instituição, considerando a responsabilidade subsidiária da UNIFAI; se a instituição tem informações sobre aglomerações de servidores e funcionários de empresas terceirizadas, em especial do setor de limpeza e se a instituição realizou a antecipação de férias aos servidores que por ventura estejam com seus serviços ociosos neste momento de suspensão das aulas.

Solicita informações sobre a recomendação expedida às Secretarias de Departamentos Municipais quanto aos pedidos de vista in loco de documentos públicos disponíveis realizados por agentes responsáveis pela fiscalização, como os Agentes de Fiscalização do Tribunal de Contas e Vereadores do Município.

Solicitam informações sobre quais loteamentos que já se submeteram ou que estão em tramitação até o momento sob a égide da Lei nº 3.846/2018.

Solicitam seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Enrico Misasi, a destinação de emenda no valor de R$ 200.000,00 para o Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita informações sobre a execução da Emenda 37460006 indicada pela Deputada Renata Abreu, no valor de R$100.000,00 e sobre a Emenda visando a aquisição de Castramóvel.

Solicita informações sobre todas as nomeações e cópias dos instrumentos utilizados (portarias, decretos) em cargos comissionados e em funções gratificadas da Prefeitura neste ano de 2020.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual sua intercessão junto ao Dr. Wilson Modesto Pollara, Superintendente do IAMSPE, visando a imediata liberação de recursos financeiros para um melhor atendimento dos conveniados do IAMSPE.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual sua intercessão junto Dr. Wilson Modesto Pollara, Superintendente do IAMSPE, visando a imediata liberação de recursos financeiros para o Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial (CEAMA) de Presidente Prudente/SP.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual sua interferência junto à Dra. Célia Parnes, Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, objetivando a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque Itamarati.

Solicita informações sobre a ponte da Estrada 6, ao final da Rua Santa Catarina.