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Solicita as seguintes informações: 1) Como a gestão avalia a possibilidade as Práticas Integrativas e Complementares (PICS), como um meio de promover uma alternativa para a Saúde Preventiva da população de Adamantina? 2) O município de Adamantina, atualmente, consta na lista de municípios que ofertam as práticas integrativas no Estado de São Paulo, conforme demonstra o site oficial do Ministério da Saúde (em anexo). Existem práticas ofertadas pelo município de Adamantina? Quais são? 3) Existem atuações preventivas na área da saúde do município, bem como, a intenção de ampliá-las? Solicitamos informações sobre a intenção da secretaria neste sentido.

Solicita ao Reitor da UNIFAI, as seguintes informações: Nas grades dos cursos das áreas de saúde, existem matérias sobre saúde preventiva? Em caso positivo, as práticas integrativas disponibilizadas pelo SUS são abordadas? Em quais cursos? 2) Existiria a possibilidade de uma eventual parceria com a Prefeitura no sentido de integração dessas práticas para a promoção de políticas de saúde preventiva, bem como, a preparação e conscientização dos alunos para atuarem nessas áreas?

Solicitam as seguintes informações: 1) Quais são os motivos da existência da considerável quantidade de precatórios na área trabalhista? 2) Já foi realizado algum comunicado, aviso ou sugestão (formal ou informal) dos Departamentos de Recursos Humanos e Procuradoria Jurídica sobre a necessidade de correção dos casos em que a prefeitura foi condenada? 3) A Prefeitura vem adotando medidas ou ao menos realizando estudos para a redução de condenações trabalhistas? Quais foram e quais serão tais medidas? 4) Quanto às ações em que a Prefeitura vem sofrendo condenações trabalhistas de forma reiterada e contínua, sobre assuntos idênticos, de mesma natureza, o município pretende regularizar as situações administrativamente, uniformizando o entendimento para o cumprimento dos direitos dos servidores, a fim de evitar futuras ações, que somado aos juros, as correções monetárias, e as demais despesas processuais, vem causando grandes e contínuos prejuízos aos cofres públicos?

Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, sua interferência junto ao órgão competente, visando a liberação para o nosso município de 01 academia ao ar livre, a ser instalada no Conjunto Habitacional Aliança.

Solicita à Deputada Estadual Janaína Conceição Paschoal, apresentar emenda no valor de R$ 300.000,00, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimentação asfáltica) em bairros periféricos de nossa cidade.

Solicita ao Deputado Estadual Alex de Madureira, apresentar emenda no valor de R$ 100.000,00 para ser repassado ao Lar dos Velhos.

Solicita ao Deputado Estadual Arthur Moledo do Val (Mamãe Falei), apresentar emenda no valor de R$ 300.000,00, para ser repassado à Clínica PAI Nosso Lar.

Solicita ao Deputado Estadual Coronel Telhada, apresentar emenda no valor de R$ 60.000,00, a ser repassado para a Rede de Combate ao Câncer de nosso município, para reforma do prédio.

Solicita ao Deputado Federal Kim Kataguiri, apresentar emenda no valor de R$ 400.000,00 à Prefeitura do Município de Adamantina, para serem alocados em obras de infraestrutura.

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, sua interferência junto à Secretaria de Estado competente, visando destinar recursos financeiros ao nosso município para ser utilizado na construção de cobertura para arquibancada da quadra do Projeto Asa, localizada na Rua Brigadeiro Luiz Antônio - Quadra H, Lotes 5 a 12 no Jardim Paulista.

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando a liberação de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicitam seja oficiado o Prof. André do Prado, Deputado Estadual e Líder do PL na Assembleia Legislativa, solicitando o agendamento com a maior brevidade possível de uma audiência com o Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando oficializar a intenção do município de Adamantina em receber uma unidade do Poupatempo, que poderá ser instalada nas dependências físicas da atual sede da Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina.

Solicitam seja oficiado o Dr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual e 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, o agendamento com a maior brevidade possível de uma audiência com o Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando oficializar a intenção do município de Adamantina em receber uma unidade do Poupatempo, que poderá ser instalada nas dependências físicas da atual sede da Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina.

Solicitam seja oficiado o Deputado Estadual Mauro Bragato, o agendamento com a maior brevidade possível de uma audiência com o Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando oficializar a intenção do município de Adamantina em receber uma unidade do Poupatempo, que poderá ser instalada nas dependências físicas da atual sede da Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: I – O Município de Adamantina tem conhecimento da existência de logradouros municipais em que há equívoco na numeração dos imóveis ou fora de ordem sequencial, especialmente no Jardim Brasil? II – Há interesse e/ou ações em curso, no sentido de corrigir essas falhas? Se positivo, informar como se desenvolvem essas ações.

Solicita as seguintes informações: I – Quais são os pontos próximos a unidades escolares públicas e particulares, onde são reclamados pela instalação do respectivo disposto? Informar os locais. II –Há interesse do Município em promover a execução da travessia elevada nas proximidades dos portões escolares? Se negativo, justificar. Se positivo, detalhar o cronograma com a previsão de atendimento e implantação dos dispositivos.

Solicitam as seguintes informações: I – Há ação permanente no sentido de identificar logradouros públicos e/ou recuperar a identificação existente (sobretudo repintura de postes) no perímetro urbano de Adamantina? Se positivo, informar como se desenvolvem os trabalhos. Se negativo, informar como se pretende atuar nesse campo e atender essa necessidade da população.

Solicitam as seguintes informações: I - Qual é a decisão final do Município de Adamantina acerca do Velório Municipal? Será mantida a gestão do espaço sob responsabilidade do município ou buscar-se-á a iniciativa privada por meio de concessão? II - No caso de manter a gestão do espaço sob responsabilidade do município, quais investimentos serão necessários, quais os custos de tais investimentos, qual a origem desses recursos e qual o prazo para sua execução? III - No caso de buscar a iniciativa privada, quando se pretende lançar eventual edital de concessão? E na negativa para esta hipótese, quais são as justificativas que embasam tal decisão? IV – O Velório Municipal é autossuficiente do ponto de vista das receitas e suas despesas totais (recursos humanos, despesas operacionais e de custeio, e outras)?

Solicitam as seguintes informações: I – Quais são as justificativas detalhadas acerca da inviabilidade da área? Anexar documento(s) competente(s) com as informações reportadas pelos órgãos estaduais ao Município de Adamantina, acerca de tal condição. II – O Município tem buscado nova área para abrigar o equipamento Creche-Escola? III – Está definido prazo-limite para o atendimento à demanda da área?

Solicita, junto à reitoria da UNIFAI, as seguintes informações: Quantos atendimentos gratuitos foram realizados pelos alunos de Fisioterapia no corrente ano até a presente data? Como é feita a triagem desses pacientes? São feitas pesquisas sociais para encaminhamento de todos os pacientes para o atendimento. Como são realizados por outros cursos? Os alunos do curso de Fisioterapia estão fazendo estágio em instituições de saúde de nosso município, tais como Asilo dos Velhos, Clínica Pai Nosso Lar e outros? Existe um projeto para ser implantado o curso de pós-graduação do curso de Fisioterapia?

Solicita as seguintes informações: - Ainda existe espaço de área disponível para sepultamento em nosso Cemitério Municipal? - Existe intenção de adquirir nova área para o Cemitério? - Com relação ao sepultamento vertical, já existe disponível para a comercialização?

Solicitam as seguintes informações: quando a atual administração tomou posse em janeiro de 2017, quais eram os valores das ações trabalhistas para serem pagas aos servidores municipais? Decorrido este período, quais foram os valores pagos pela atual administração e quanto ainda tem que pagar até o final do mandato?

Solicita as seguintes informações: 1) No que diz respeito à Taxa de Limpeza Pública, para fins de lançamento, quais são os locais no município que recebem os serviços públicos de varrição? 2) Os moradores dos bairros em que se realizam coleta alternada de lixo domiciliar recebem o desconto na taxa conforme prevê a legislação municipal? Quais são os bairros, e quais os dias de coleta alternada? 3) Ainda no que diz respeito ao lançamento do tributo, requeiro que sejam encaminhadas todas as normas que definiram, fixaram e/ou reajustaram o valor da base de cálculo (custo do serviço) da Taxa de Limpeza Pública, junto aos seus demonstrativos de despesas que justificam o reajuste.

Solicita à Deputada Federal Renata Abreu, intervenção política no sentido de viabilizar por meio de emenda, recursos financeiros destinados à Infraestrutura do Município de Adamantina para o recapeamento asfáltico em trechos necessários.

Solicita à Deputada Federal Renata Abreu, a intervenção política no sentido de viabilizar recursos para a aquisição de um Caminhão basculante para a utilização no setor de Limpeza Pública da Prefeitura do Município de Adamantina.

Solicita à Deputada Federal Renata Abreu, a intervenção política no sentido de viabilizar um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: 1) Qual a situação do Requerimento protocolado sob o nº 1586/2019, que diz respeito à regularização do Salão Social do Conjunto Oiti e Tipuanas? Qual decisão da Administração? 2) Sobre o Requerimento protocolado sob o nº 2055/2019, no qual moradores do Conjunto Oitis e Tipuanas solicitam a pintura da faixa de pedestre e de sinalizações nas proximidades da creche, quando está programado para a melhoria, ora solicitada?

Solicita as seguintes informações: 1) Qual a previsão de término das obras de construção do Posto de Saúde do Jardim Brasil? As obras estão sendo realizadas devidamente? 2) Após o seu término, o município pretende contratar mais profissionais para fortalecer a equipe de saúde do bairro Jardim Brasil? 3) Solicito cópia do contrato vigente, junto aos seus eventuais termos aditivos. 4) Existe intenção de realizar melhorias estruturais no PAS II, na Vila Jardim? Em caso positivo, quais? 5) No que diz respeito ao Internato iniciado pelos alunos do curso de Medicina nas unidades de saúde, quais postos estão recebendo os alunos em questão? Todos os postos terão a capacidade física para receber os alunos, bem como zelar pelo conforto dos pacientes?

Solicitam as seguintes informações: 1) Por que o projeto que estipula o Plano de Carreira dos Procuradores municipais ainda não foi encaminhado a esta câmara municipal? 2) Em qual etapa se encontra a elaboração do referido Projeto de Lei? 3) A Procuradoria Geral do Município protocolou junto à Secretaria de Gabinete, proposta de Plano de Carreira para a avaliação da Administração? Em caso positivo, foi protocolado em qual data? 4) Em caso afirmativo, a Secretaria de Administração realizou estudo de impacto orçamentário-financeiro da eventual proposta apresentada pela procuradoria? 5) A fim de zelar pela segurança jurídica do município, qual a previsão de envio da proposta à Câmara Municipal?

Solicita as seguintes informações: 1) No ano de 2019, quais foram as compras de veículos realizadas através da Ação “Renovação da Frota Municipal”? 2) Solicito detalhes das aquisições, justificando o destino, os agentes que vão utilizar os veículos e o motivo da compra. 3) O recurso devolvido pelo legislativo em 2018 foi utilizado para a compra de algum veículo para o fortalecimento da frota? 4) Quais defeitos que os veículos da secretaria de gabinete de frota nº 309 e 342 apresentaram neste ano? O veículo de frota nº 342 está em boas condições para ser usado? 5) Solicito relatório de gastos com peças e mão de obra dos veículos de frota nº 309 e 342 desta Secretaria de Gabinete.

Solicita a seguinte informação: qual o prazo para a construção ou implantação da sala de atendimento do CDHU, a qual o Executivo sinalizou, de forma positiva, em resposta à Indicação nº 286/19, de minha autoria?

Solicita a seguinte informação: Encaminhar a produção da Pró-Reitoria de extensão e Pós-Graduação do Centro Universitário, correspondente ao último semestre de 2019.

Solicita as seguintes informações: qual o motivo da grande falta de médicos em algumas unidades de saúde do município? Que medida está sendo tomada para resolver ou amenizar o problema? Existe previsão de preenchimento novamente das vagas pendentes?

Solicita as seguintes informações: Quantos pedreiros temos hoje no quadro da Prefeitura? Quais os serviços que foram executados pelos mesmos nos meses de maio, junho, julho e agosto?

Solicita ao Senador da República José Serra, a destinação de R$ 400.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, para auxiliar nas despesas de custeio.

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a destinação de R$ 123.500,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, para aquisição de 13 poltronas e um aparelho para Hemodiálise.

Solicita as seguintes informações: como está funcionando o estágio dos alunos do curso de Agronomia da UNIFAI? Quais as propriedades já visitadas no município ou região no corrente ano? Tem uma programação definida para os últimos meses deste ano?

Solicita ao Deputado Federal Eurico Misasi, sua interferência junto ao Ministério competente, objetivando a destinação de recursos no valor de R$500.000,00, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana em bairros periféricos de nossa cidade (recapeamento e asfaltamento).

Solicitam as seguintes informações: 1) Houve algum avanço nas tratativas entre a Prefeitura Municipal de Adamantina, via Secretaria Municipal de Saúde, a direção da Santa Casa e a referida empresa, com vistas à instalação desse aparelho de ressonância magnética, cuja proposta já foi apresentada pelo Dr. Rivaldo Marini Filho? Quais ações e providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal visando à instalação desse importante e imprescindível equipamento em nosso hospital?

Solicitam as seguintes informações: a) Em qual fase a UniFAI se encontra em relação à apresentação do projeto acadêmico do curso de Medicina junto ao Conselho Estadual de Educação, objetivando o seu reconhecimento e aprovação? b) Já houve a entrega oficial do referido projeto acadêmico ao CEE/SP? Se positivo, quando foi protocolado o documento para análise e parecer daquele colegiado? Se negativo, qual é a data limite para adotar tal procedimento? c) Quais às providências foram ou estão sendo adotadas e quais às medidas efetivamente implementadas ou a implementar pela UniFAI, visando atender todos os itens que serão avaliados pelos Especialistas do Conselho Estadual de Educação (CEE/SP), com vistas ao reconhecimento e aprovação do curso de Medicina?

Solicitam as seguintes informações: a) Qual o número atual de alunos universitários efetivamente matriculados e frequentes em todas as turmas do Curso de Medicina iniciadas no período de 2015 a 2019? Informar o número de vagas oferecidas para cada turma, bem como o número da matrícula inicial efetivada e o número atual de matrículas frequentes (agosto de 2019) e, de forma individual, de cada uma das turmas instaladas no referido período. b) Qual foi o número de alunos inscritos para cada vestibular de todas as turmas do Curso de Medicina iniciadas no período de 2015 a 2019? Informar individualmente o número de vestibulandos inscritos para cada turma, bem como o número efetivo de comparecimento aos referidos vestibulares. c) Em caso de constatada a ocorrência de evasão de universitários do Curso de Medicina nas turmas iniciadas no período de 2015 a 2019, qual o posicionamento da Reitoria da Autarquia, bem como do Departamento de Medicina e Coordenação do Curso diante desse fato?(...)

Solicitam ao Deputado Federal Fausto Ruy Pinato, apresentar Emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 500.000,00, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana (asfaltamento e recapeamento) em bairros periféricos.

Solicita a seguinte informação: como a Prefeitura tem feito a limpeza dos passeios públicos das áreas verdes e institucionais do município?

Solicita a seguinte informação: por que ainda não foram tomadas as medidas que visam sinalizar e colocar redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo, principal acesso à Casa dos Garotos e ao Residencial Aliança.

Solicitam verificar a regularidade do Programa “Nosso Bairro–Lotes Urbanizados”.

Solicita seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Frederico Braun D’Ávila junto ao Governador do Estado, a destinação de R$200.000,00 ao nosso município, destinados a investimentos na agricultura familiar, na compra de irrigação e outros equipamentos agrícolas.

Solicita ao Deputado Estadual Bruno Ganem, a destinação de R$ 150.000,00 ao nosso município, que será destinada à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, que cuida dos animais abandonados, para a construção de um barracão.

Solicita ao Deputado Estadual Daniel Soares, junto ao Governador do Estado, a destinação de R$ 250.000,00 ao nosso município para infraestrutura urbana.

Solicita seja encaminhado ofício ao Senhor Ed Thomas, Deputado Estadual, para interceder junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil, a ser alocado na melhoria e conservação em toda área de lazer do Parque Caldeira.

Solicita seja encaminhado ofício ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, interceder junto ao Prof. Rossieli Soares, Secretário Estadual de Educação, objetivando a substituição das duas atuais viaturas da Diretoria de Ensino de Adamantina por dois veículos em melhor estado de conservação.