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Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 65ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de dezembro, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 086 a 096/19, Projetos de Lei Complementar nºs 035 e 036/19 e Projeto de Resolução nº 002/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 34ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 05 de dezembro, às 09h30.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 66ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 09 de dezembro, segunda-feira, às 20h

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 097 a 100/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno).

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 35ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 13 de dezembro, às 11h.

Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que 37ª Sessão Extraordinária será realizada no dia 17 de dezembro, às 11h.

Projeto de Lei nº 065/18 “Dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de mosquito Aedes Aegypt no município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 006, de 1º de fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 384.000,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 007, de 1º de fevereiro de 2019 - Prefeito do Município - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 008, de 1º de fevereiro de 2019 - Prefeito do Município - “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 003, de 31 de janeiro de 2019. - Prefeito do Município - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Lucélia e Mariápolis, para realização do Projeto intitulado Inclusão Digital para Melhor Idade e dá outras providências.”

Altera Projeto de Lei nº 034, de 28 de junho de 2019 de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.265, de 30 de novembro de 2007.

Modifica Projeto de Lei Complementar nº 013, de 05 de agosto de 2019 de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso Oneroso dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Modifica Projeto de Lei nº 045, de 02 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo e equipamentos que especifica e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 016, de 05 de agosto de 2019 de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências.

Modifica Projeto de Lei nº 044, de 02 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.

Modifica Projeto de Lei nº 036, de 1º de julho de 2019, de autoria do Prefeito do Município.

Modifica o §9° do artigo 2º do Projeto de Lei nº 068, de 07 de outubro de 2019 de autoria do Prefeito do Município

Altera o inciso III do artigo 7º do Projeto de Lei nº 068, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito do Município

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 068, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito do Município.

Modifica o § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 066, de 07 de outubro de 2019 de autoria do Prefeito do Município

Modifica o inciso I do artigo 7º do Projeto de Lei nº 068, de 07 de outubro de 2019 do Prefeito do Município.

Altera o § 3º do Projeto de Lei Complementar nº 026/19 de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel mediante Processo Licitatório para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências.

Modifica o "caput" dos Artigos 10 e 16 do Projeto de Lei nº 074/19 de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre a regulamentação da Controladoria Geral do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências e dá outras providências.

Emenda modifica artigos do Projeto de Lei Complementar nº 033, de 18 de novembro de 2019 de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero e Paulo César Cervelheira de Oliveira.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/19 - Tipo de Emenda: Remanejamento.

Emenda ao Projeto de Lei nº 069/19 - Tipo de Emenda: Remanejamento.

Emenda ao Projeto de Lei nº 069/19 - Tipo de Emenda: Remanejamento

Emenda ao Projeto de Lei nº 070/19 que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 080/2019, de 04 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências.

Modifica artigos do Projeto de Lei nº 091, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e dá outras providências.

Solicita agendamento da Rua Tamoto Matuoka, localizada no Jardim Ipiranga, na programação de serviços de recapeamento asfáltico.

Solicita recapeamento asfáltico da esquina da Rua Arno Kiefer com a Rua José Bechara, próximo ao Estádio Municipal estendendo até o prédio da Sabesp, principalmente em frente ao nº 1032 no Jardim Paulista.

Solicita operação tapa buracos na Al. Armando Salles de Oliveira em vários quarteirões, inclusive em frente ao nº 1536, na Vila Industrial.

Solicita completa vistoria e limpeza em todas as creches de nosso município, tendo em vista a grande quantidade de escorpiões que vem sendo encontrada e relatada pelos adamantinenses.

Solicitam sinalização mais eficaz em frente ao supermercado “SETE”, pois os motoristas estão transitando em cima dos tachões que estão totalmente destruídos, necessitando serem substituídos, e transformar o quarteirão da Rua Sirlene Rodrigues de Castro ao lado do prédio do supermercado, em mão única, sentido Al. Armando Salles de Oliveira para Av. Rio Branco.

Solicitam que contate a Comissão Municipal de Trânsito, objetivando estudar a possibilidade de instalar um “semáforo” na Av. Adhemar de Barros, esquina com a Al. Padre Nóbrega, proximidades do Parque dos Pioneiros.

Solicitam construção de rampa de acessibilidade no passeio público na AL. Armando Sales de Oliveira em frente a capela da Santa Casa.

Solicita proceder melhorias na estrada rural denominada José Trentino, ADM 149, que liga o Bairro Córrego da Onça a Fazenda Santo Antônio.

Solicita limpeza geral na cidade, centro e bairros, como foi realizado no início desta Administração, com ampla divulgação na imprensa informando o dia para toda a população, principalmente os presidentes de bairros da cidade.

Solicita a execução com urgência dos serviços solicitados pelo presidente Sr. Adevalter Longuini no IAMA – Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina “Santo Cheraria”, conforme ofícios de 02/08/18, 07/11/18 e 09/01/19, a saber: a – Reparos no ponto de ônibus próximo à entrada principal a fim de oferecer proteção e segurança aos usuários; b – Remoção do entulho acumulado perto da horta que causa má impressão e abriga mosquitos, ratos e outros bichos indesejáveis que podem transmitir doenças, sobretudo no calor do verão e na época de chuvas; c – Poda de árvores e cerca viva para preservar e tornar o ambiente mais limpo, agradável e atrativo às atividades da instituição.

Solicitam retornar o serviço de pinturas dos nomes das ruas nos postes de iluminação pública de nossa cidade, bem como fazer repintura nos locais que estão apagados, principalmente nos bairros, Parque Residencial Giuliano e Eldorado I e II.

Solicitam elaboração de projeto de criação de nova área industrial e comercial nos terrenos localizados na Rodovia José Bocardi, fazendo divisa com a AFFA e o Aeroporto Municipal com aproximadamente 4800m².

Solicitam instalação de dois redutores de velocidade na Av. XV de Novembro, entre os números 157 a 177 e 538 a 378, bem como a colocação de placa velocidade permitida 30kh e pintura de faixa de pedestre e outras, nas proximidades da Escola Eudécio Luiz Vicente.

Solicitam sinalização da Rodovia Plácido Rocha, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Sendo: a – faixa da pista divisória onde separam os movimentos dos veículos em sentido contrário e regulamentam a ultrapassagem dos veículos; b – faixa amarela contínua; c – faixa amarela simples seccionada; d – faixa dupla contínua/seccionada, e – faixa dupla seccionada amarela; f – colocação de redutor de velocidade nas imediações da rotatória da usina Branco Peres Álcool.

Solicitam retornar mão dupla no trecho da Rua Osvaldo Cruz entre a Rua Josefina Dal’ Antônia Tiveron até a Av. Rio Branco.

Solicitam que na Vicinal José Bocardi e Pedro Mônego, sejam realizadas: 1) Limpeza do acostamento e tapa-buracos; 2) Colocação de placa de sinalização “60 km/h”; 3) Colocação de placa “A-30a: Devagar: ciclistas na pista”, uma no começo da pista e as outras a cada 2 km. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro e consulta ao técnico de trânsito, referida placa deve ser retangular, com fundo azul e os dizeres em branco. 4) Colocação de placa “A-31: Trânsito de tratores ou maquinarias agrícolas”, uma no começo da pista e as outras a cada 2 km.

Solicita que seja encaminhado ofício à ENERGISA, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em nossa cidade a fim de determinar ao setor responsável a poda parcial de uma árvore localizada na Alameda Santa Cruz, em frente ao nº 476 entre as ruas Dep. Sales Filho e Av. Santo Antônio.

Solicitam completa limpeza em todo o interior do cemitério municipal que encontra-se totalmente sujo com muitos entulhos e necessitando de vários serviços de reparos, inclusive a construção de muro.