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Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 45ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de fevereiro, segunda-feira, às 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 065/18 – PM – que “Dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de mosquito Aedes Aegypt no município de Adamantina e dá outras providências”. O projeto recebeu Emenda Modificativa nº 001/19, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção Social, em anexo. Veto Parcial à Emenda Modificativa nº 008/18 ao Projeto de Lei Complementar nº 024/18 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, vinculado ao repasse do Governo Federal.”

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 001 a 010/19 e Projeto de Emenda à LOMA nº 001/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 25ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de fevereiro, segunda-feira, às 9h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 46ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de fevereiro, segunda-feira, às 20h

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 011 a 014/19 e Projeto de Lei Complementar nº 001/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 47ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 11 de março, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 015, 016 e 017/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 48ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de março, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei Complementar nº 002/19, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análise e estudo.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 26ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 25 de março, segunda-feira, às 9h45.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 27ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 26 de março, terça-feira, às 9h30.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 49ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de abril, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Leis nºs 018 a 023/19, Projetos de Decretos Legislativos nº 004, 005 e 006/19 e Projetos de Leis Complementares nºs 003, 004 e 005/19 lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 50ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de abril, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 024/19, Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 e Projetos de Leis Complementares nºs 006, 007 e 008/19 lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 28ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 17 de abril, às 16h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 51ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de maio, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/19 e Projetos de Leis Complementares nºs 009 e 010/19 lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 29ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 14 de maio, às 11h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 52ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de maio, segunda-feira, às 20h.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 30ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de maio, às 08h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 028 e 029/19 lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 53ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de junho, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 030, 031 e 032/19 e Projeto de Lei Complementar nº 012/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 54ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de junho, segunda-feira, às 20h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 55ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de julho, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 033 a 037/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 56ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 12 de julho, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 038 e 039/19 e Projeto de Lei Complementar nº 013/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 57ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de agosto, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 040 a 049/19, Projetos de Lei Complementar nºs 014 a 016/19 e Projeto de Decreto Legislativo nº 008/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 31ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 12 de agosto, às 09h30 .

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 58ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de agosto, segunda-feira, às 20h

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 050 a 057/19, Projetos de Lei Complementar nºs 017 a 022/19 e Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 32ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de agosto, às 09h30.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 59ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de setembro, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 058 a 061/19 e Projetos de Lei Complementar nºs 023 e 024/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-6747.989.16-8 do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura do Município de Adamantina. Outrossim, informamos que se encontra na Secretaria da Casa à disposição dos membros desta Comissão, o DVD-R enviado pelo Tribunal contendo os documentos para estudos e emissão de pareceres, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, conforme art. 258, § 1º do RICMA.

Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-6747.989.16-8 do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura do Município de Adamantina. Outrossim, informamos que se encontra na Secretaria da Casa à disposição na Secretaria da Casa, o DVD-R enviado pelo Tribunal contendo os documentos para análise.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 60ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de setembro, segunda-feira, às 19h30.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 062/19, 063/19 e Projeto de Emenda à LOMA 002/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno).

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 61ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de outubro, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 065 a 068/19 e Projeto de Lei Complementar nº 025/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 62ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de outubro, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 069 a 074/19, Projetos de Lei Complementar nºs 026 e 027/19 e Projeto de Decreto Legislativo nº 010/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 63ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de novembro, segunda-feira, às 20h.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 075 a 082/19 e Projetos de Lei Complementar nºs 028 a 031/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 64ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de novembro, segunda-feira, às 20h

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 083 a 085/19, Projetos de Lei Complementar nºs 032 a 034/19, Projeto de Emenda à LOMA nº 003/19 e Projeto de Resolução nº 001/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 33ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de novembro, às 09h30.