Circular Sessão nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Circular Sessão
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
18/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 062/19, 063/19 e Projeto de Emenda à LOMA 002/19, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.
Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno).
Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno).
Indexação
Observação