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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ EDUARDO BOLSONARO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE NÃO FOI INICIADO O ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO LAGOA SECA, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO PROPÔS UM ACORDO PARA INICIAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017? QUAIS SÃO OS MOTIVOS PELA DEMORA DA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA, CONFORME PROMETIDO PELA EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE?

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, ASFALTO E RECAPEAMENTO) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, A FIM DE AGENDAR UMA EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS, PARA O USO EXCLUSIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE TANGARÁ, QUE IRÁ BENEFICIAR NÃO SÓ O REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM OS PARQUES ELDORADO I E II, GIULIANO, MONTE ALEGRE E VILA INDUSTRIAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVERIGUAR UM POSSÍVEL POÇO CLANDESTINO ABERTO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA, PROXIMIDADES DO PARQUE RESIDENCIAL JARAGUÁ.

SOLICITA AO ENGENHEIRO ELETRICISTA SR. THIAGO PERES DE OLIVEIRA DA EMPRESA ENERGISA, ESTUDOS VISANDO INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO LAR DOS VELHOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: ELA É COBRADA EM LOTES EM QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO INSTALADA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS CURSOS QUE NÃO ABRIRAM TURMA EM 2018? 2) QUAIS FORAM OS MOTIVOS? FORAM QUANTOS ALUNOS MATRICULADOS?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER INSTALADA NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DOZINA PAZIN DAL BELLO, DO BAIRRO PARQUE DO SOL.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE CONTATE A CDHU, OBJETIVANDO SABER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO CONJUNTO BANDEIRANTES (ADAMANTINA L): 1 – PARA A SELEÇÃO DOS FUTUROS MUTUÁRIOS, BENEFICIÁRIOS DAS NOVAS CASAS, A CDHU CONSIDERARÁ O CADASTRO DOS INSCRITOS NA SUPLÊNCIA, REFERENTES ÀS UNIDADES REMANESCENTES, OU OPORTUNAMENTE CONVOCARÁ NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO? 2 – EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRAM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA? 3 – QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? 4 – APÓS INICIADAS, QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO PREVISTO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CARTÕES DO “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” JUNTO ÀS EMPRESAS LOCAIS DE SUA REDE CONVENIADA DE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES? QUAL RELATÓRIO É POSSÍVEL FAZER, ACERCA DOS PROBLEMAS ATÉ ENTÃO IDENTIFICADOS? 2 – QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS ESTÃO E/OU ESTARÃO SENDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA GARANTIR A PRESTAÇÃO REGULAR DO BENEFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL?

SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM IPIRANGA.

SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 300 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$ 250 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).

SOLICITAM AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO SENHOR JOSÉ LUIZ PENNA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. PROFª. FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA VEM TOMANDO JUNTO À UNIFAI, PARA QUE O CURSO DE MEDICINA RECEBA O SEU RECONHECIMENTO SEM NENHUMA DIFICULDADE?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS E PRAÇAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME DIVULGADO PELO EXECUTIVO EM REUNIÃO COM OS VEREADORES?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O PRÉDIO ONDE IRÁ ABRIGAR O POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? A PREFEITURA JÁ RECEBEU TODOS OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO? QUANDO ESTÁ PREVISTA A INAUGURAÇÃO DO POSTO? QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO SUA INAUGURAÇÃO PARA O USO DA POPULAÇÃO QUE ESPERA ANSIOSAMENTE?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO O INÍCIO DAS OBRAS DE ADAPTAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA RECEBER OS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA REALIZADA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO VALE-ALIMENTAÇÃO: 1) QUANTOS SERVIDORES POSSUEM SALDO REMANESCENTE NO CARTÃO JUNTO À EMPRESA EM QUE A PREFEITURA RESCINDIU O CONTRATO? QUAL O VALOR APROXIMADAMENTE? COMO A PREFEITURA PRETENDE LIDAR NO CASO DAQUELES SERVIDORES QUE POSSUEM SALDO REMANESCENTE NO CARTÃO ANTERIOR? 3) POR SE TRATAR DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR IMPOSSIBILITADA DE SER UTILIZADA PELOS SERVIDORES, A PREFEITURA TEM INTENÇÃO DE ACIONAR JUDICIALMENTE A EMPRESA PARA REAVER OS VALORES REPASSADOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: CÓPIAS INTEGRAIS, FÍSICAS OU DIGITALIZADAS DE TODO O PROCESSO DOS EMPENHOS Nº 998/2018, 824/2018, 770/2018 E 705/2018.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUINDO O TRAJETO DA AVENIDA CRISTÓVÃO GOULART MARMO, ALTURA DAS VILAS CHRISTINA/JUREMA, LOGO ATRÁS DAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO OBJETIVO, QUAL O LIMITE FINAL DA REFERIDA VIA NESSE TRECHO? OU A VIA DEVERIA AVANÇAR LOGO ATRÁS DA ESCOLA E DEMAIS ÁREAS SUBSEQUENTES, ATÉ ENCONTRAR A DIVISA COM A UNIDADE DE LOGÍSTICA DA COOPERATIVA CAMDA?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS A SER DESTINADO À APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL É A PRODUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ADAMANTINA NOS ANOS DE 2016 E 2017? SOLICITAMOS INFORMAR O : I) NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SUA SEDE E A QUANTIDADE DE ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ATENDIDOS; II) NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES E A QUANTIDADE DE ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ATENDIDOS; III) NÚMERO DE AÇÕES EXTERNAS DE FISCALIZAÇÃO EM EVENTOS; IV) NÚMERO DE AÇÕES EXTERNAS DE FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS FIXOS ONDE POSSA OCORRER A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; E V) NÚMERO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAMPANHAS, PALESTRAS E OUTRAS INICIATIVAS REALIZADAS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL MEDIDA FOI ADOTADA PARA CORRIGIR A IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO 2018? 2) FORAM GERADOS CUSTOS ADICIONAIS AOS COFRES PÚBLICOS? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DO EMPENHO E REQUISIÇÃO. 3) A RESPONSABILIDADE PELO ERRO FOI APURADA? 4) QUAL A DESTINAÇÃO DOS CALENDÁRIOS?

SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE INCLUIR OS PROFESSORES CONTRATADOS COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (CATEGORIA “O”) NA REDE DE ASSISTÊNCIA DO IAMPSE.

SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE ESTENDER AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (CATEGORIA “O”) OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INCLUSIVE COM UMA NECESSÁRIA ESTABILIDADE PROFISSIONAL.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. SÉRGIO SÁ LEITÃO, MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA (BAMAD).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UM IMÓVEL REFERIDO NO REQUERIMENTO Nº 854/18 DE 22/02/18, ONDE O PROPRIETÁRIO SOLICITOU SUBSÍDIO AO MUNICÍPIO SOBRE SEU IMÓVEL E CONSIDERANDO AINDA QUE O IMÓVEL MENCIONADO FOI ADQUIRIDO E A RESIDÊNCIA FOI DEMOLIDA COM OBJETIVO DE LIVRAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AL. DOS EXPEDICIONÁRIOS A FIM DE REDUZIR OS ALAGAMENTOS DA RUA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PORQUE HOUVE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 1.817.570,81 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)? 2) QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO MUNICÍPIO? SOLICITO BALANÇO DISCRIMINADO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES NA AV. EUCLIDES ROMANINI, NO BAIRRO LAGOA SECA?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: COMO ESTÁ O ESTÁGIO DOS ALUNOS QUE CURSAM AGRONOMIA NA UNIFAI? QUAIS AS PROPRIEDADES JÁ VISITADAS NO CORRENTE ANO, PELO MENOS COMO ESTÁGIO? QUAL A META DA COORDENAÇÃO DO CURSO NA ATIVIDADE PRÁTICA ATÉ O FINAL DO ANO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: COMO ESTÁ SENDO UTILIZADO O TRAILER MÓVEL DA UNIFAI DESTINADO AO CURSO DE MEDICINA? EM QUAIS BAIRROS JÁ FORAM REALIZADAS ESSAS ATIVIDADES ATÉ HOJE?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MÉDICO NO ESF (POSTO DE SAÚDE) DO JARDIM ADAMANTINA?

SOLICITAM AGENDAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM COM A MALHA ASFÁLTICA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM ADAMANTINA? EXISTE UMA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DAS OBRAS PARA A COMUNIDADE? QUAIS FORAM OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS?

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ADAMANTINA: 1) POR QUE A PROMETIDA OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA? 2) A PREFEITURA TEM PREVISÃO DE QUANDO OS SERVIÇOS SERÃO INICIADOS?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTOS TERRENOS EXISTEM AINDA NA CIDADE QUE PODEM SER DESMEMBRADOS, CASO SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAR O DESMEMBRAMENTO ATÉ 125 METROS?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTOS CARNÊS DE IPTU FORAM ANALISADOS E REFEITOS DECORRENTES DE ERROS OBSERVADOS PELOS CONTRIBUINTES NAS METRAGENS DOS IMÓVEIS?

SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À RECENTE DIVULGAÇÃO DA MORTE DE UMA CRIANÇA DE ADAMANTINA OCORRIDA NO DIA 2 DE ABRIL PASSADO: QUAIS MEDIDAS CAUTELARES, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, FORAM ADOTADAS DIANTE DESSA HIPÓTESE? EXISTEM OUTRAS AÇÕES QUE EVENTUALMENTE POSSAM SER ADOTADAS DENTRO DO PROTOCOLO PARA ESTA DOENÇA, CASO OCORRA A CONFIRMAÇÃO DA MESMA? EM HAVENDO POSITIVAÇÃO PARA A DOENÇA E CONSIDERANDO OCORRÊNCIA SIMILAR EM NOVEMBRO PASSADO, TAMBÉM VITIMANDO FATALMENTE UMA CRIANÇA, O CENÁRIO É DE PREOCUPAÇÃO? COMO A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SE POSICIONA, NESSE EVENTUAL CONTEXTO?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SE ORGANIZA PARA AÇÕES DE REVISÃO/MANUTENÇÃO DIÁRIA DE SUA FROTA, PARA QUE CIRCULE COM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS/MOTORISTAS E PACIENTES TRANSPORTADOS, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL: A) QUAL É O NÚMERO MÉDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS POR VEÍCULO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL? QUANTOS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS NESSE TRANSPORTE ESCOLAR? EM QUAIS PERÍODOS? B) QUAL É O NÚMERO MÉDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS POR VEÍCULO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNIBUS DE EMPRESA CONTRATADA PARA ESSA FINALIDADE? QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR? QUANTOS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS NESSE TRANSPORTE? EM QUAIS PERÍODOS? C) A PREFEITURA POSSUI QUANTOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATIVIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR? EM QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS E PERÍODOS OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR ATUAM?

SOLICITA DO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS (CATEGORIA “O”), NA VIDA FUNCIONAL DOS DOCENTES EFETIVOS PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA.

SOLICITA DO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE INCLUIR OS PROFESSORES CONTRATADOS NA REDE DE ASSISTÊNCIA DO IAMPSE.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTOU ALGUMA PRECAUÇÃO NO SENTIDO DE SE EXIGIR NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ALGUMAS DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº. 8666/93, OU SEJA, CAUÇÃO EM DINHEIRO OU EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, SEGURO-GARANTIA OU FIANÇA BANCÁRIA? EM CASO POSITIVO, QUAL FOI À GARANTIA EXIGIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SE FOI CUMPRIDA PELA REFERIDA EMPRESA? B) CASO O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO TENHA EXIGIDO AS GARANTIAS PREVISTAS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, QUAL FOI O MOTIVO PELA QUAL ESSA GARANTIA NÃO FOI EXIGIDA, HAJA VISTA O HISTÓRICO DAS DIFICULDADES APRESENTADAS PELA EMPRESA TN OKA TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP NA EXECUÇÃO DE OBRAS RECENTES EM NOSSA CIDADE?

SOLICITAM AO DER, POR MEIO DE SUA DIRETORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: A) QUE SEJA REALIZADA A URGENTE E ADEQUADA SINALIZAÇÃO NOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO RURAL TUCURUVI, NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294), ALTURA/IMEDIAÇÕES DO QUILÔMETRO 598/599. B) SE SEJA DESENVOLVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS DO LUGAR. C) QUE SEJAM PROMOVIDOS OS DEVIDOS REPAROS NA ROTATÓRIA DA SP-294, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, EM RAZÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA DE CHUVA SOBRE A PISTA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DA ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL VALENTIM GATTI QUE JÁ FORAM LICITADOS? POR QUE AINDA NÃO FORAM LIBERADOS? O QUE FALTA PARA ENTREGAR PARA OS INTERESSADOS COMEÇAREM AS OBRAS?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CEZINHA DE MADUREIRA SUA INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMº. SR. MÁRCIO FRANÇA, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA SEREM DESTINADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE.