Requerimento nº 88 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
88
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS (CATEGORIA “O”), NA VIDA FUNCIONAL DOS DOCENTES EFETIVOS PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA.
Indexação
Observação