Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 266/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A) QUAIS OS PROFISSIONAIS HOJE DISPONIBILIZADOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ADAMANTINA E VILA JARDIM?B) RELACIONAR POR POSTO, OS MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS E AUXILIARES.C) QUAIS DELES ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE PONTO BIOMETRIA?D) INFORMAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS PELOS POSTOS DIARIAMENTE, BEM COMO DISCRIMINAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS E A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
JOÃO DAVOLI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 267/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:EM QUAL FASE SE ENCONTRA O PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS POPULARES, POR MEIO DA CDHU, NOS BAIRROS ITAMARATI E MÁRIO COVAS, REMANESCENTES DO JARDIM DOS BANDEIRANTES?
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 268/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO SERÁ INSTALADO O SEMÁFORO, JÁ PROJETADO, PARA A AV. DA SAUDADE COM A AL. PADRE NÓBREGA, PROXIMIDADES DO POSTO COCIPA? 2. QUAIS OS MOTIVOS QUE VÊM ATRASANDO OS SERVIÇOS?
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 269/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM DE R$ 300.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA AS DIVERSAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS, DE PROGRAMAS E INICIATIVAS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
DINHA
ACACIO ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 270/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) QUANTO À REMUNERAÇÃO DOS “VIGILANTES PATRIMONIAIS” DA PREFEITURA (E DEMAIS SERVIDORES QUE EXERCEM ESSA FUNÇÃO), QUE TRABALHAM EM UMA JORNADA DE 12 X 36, A PREFEITURA VEM CUMPRINDO O DIREITO ASSEGURADO PELA SÚMULA Nº 444 DO TST, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS?2) SABEMOS QUE O VALE-ALIMENTAÇÃO NA PREFEITURA É PAGO POR DIA DE TRABALHO. SEGUNDO INFORMAÇÕES, NOS DIAS DE FERIADOS, FORA O FATO DA PREFEITURA NÃO REALIZAR O PAGAMENTO IDEAL, É DESCONTADO O DIA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS, AINDA QUE ELES TENHAM TRABALHADO EFETIVAMENTE NA DATA EM QUESTÃO. ISSO VEM ACONTECENDO?3) QUAL A POSTURA QUE A PREFEITURA PRETENDE ADOTAR FRENTE A ESTES PROBLEMAS APONTADOS?
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 271/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL RENATA ABREU, OBJETIVANDO VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, QUE SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 272/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO KAKÁ, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, R$150.000,00, DESTINADOS À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 273/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) A SEMANA JURÍDICA DE 2018 JÁ TEM DATA CERTA? SE SIM, QUAIS SÃO OS DIAS PREVISTOS PARA O EVENTO?2) CONSIDERANDO QUE O CURSO DE DIREITO É UM DOS MAIORES CURSOS DESTA INSTITUIÇÃO, E ESTA SEMANA RESERVADA AOS ALUNOS, BEM COMO AOS DA ÁREA JURÍDICA, REQUEREMOS, DESDE JÁ, SEJA AGENDADO E RESERVADO O AUDITÓRIO “MIGUEL REALE”, NO CAMPUS II DA UNIFAI, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA JURÍDICA DE 2018, A FIM DE QUE NÃO HAJA CONFLITO EM EVENTOS COMO OCORREU ESTE ANO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
EDUARDO FIORILLO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 274/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LO PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA “SEMANA JURÍDICA DE 2018” NA UNIFAI, QUE OCORRERÁ NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE AGOSTO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
EDUARDO FIORILLO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 275/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO:QUAL O VALOR MENSAL TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS REFERENTES AO LANÇAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, VISANDO A EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES E COBRANÇA, DISCRIMINANDO O OBJETO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E AS EXPLICAÇÕES COM O DEVIDO DETALHAMENTO DOS MESMOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 276/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A) QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO E INICIATIVAS A CAMPO COM AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE VETORES PARA QUE ESTES, NAS VISITAS ÀS CASAS, REALIZEM INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA EVITAR A ENTRADA DE ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS;B) QUE PROMOVA O FORTALECIMENTO DAS EQUIPES DE CONTROLE DE VETORES E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA QUE ESTAS POSSAM TER UMA FRENTE DE ATUAÇÃO MAIOR, REALIZANDO, INCLUSIVE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, CASO SEJA POSSÍVEL; C) QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E OUTRAS FRENTES AO ACIONAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA NECESSÁRIA, NOTIFICANDO E MULTANDO SEMPRE QUE FOR PRECISO;D) QUE PROMOVA A COMPLETA LIMPEZA E REMOÇÃO DE MATERIAIS DE SUAS PRÓPRIAS ÁREAS;E) QUE SEJA RETOMADO O MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS DE FORMA ORDENADA E ORGANIZADA;F) QUE SEJA ESTABELECIDO CONTATO COM OS CURSOS DE ENFERMAGEM, BIOLOGIA E OUTROS DA UNIFAI PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE O PROBLEMA EXISTENTES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 277/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. JOSÉ ANÍBAL, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 278/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. JOSÉ ANÍBAL, SENADOR DA REPÚBLICA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 279/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. JOSÉ ANÍBAL, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL, QUE SERÁ UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO DA NOSSA EXTENSA MALHA DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 280/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AODR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA FASE DO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 281/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA ETAPA DO “PROGRAMA DE MICROBACIAS”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 282/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO À BANCADA PAULISTA DO PARTIDO DA REPÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 283/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:QUAL O MOTIVO QUE VEM IMPEDINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAZER A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2017?
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
|
REQ 284/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:JÁ FORAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS JUSTIFICADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 615-GAB, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, COM REFERÊNCIA À ADEQUAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS INTERDITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO?
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
|
REQ 285/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:JÁ FORAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS JUSTIFICADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 609-GAB, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, COM REFERÊNCIA À REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS E DOS IDOSOS NO ANO DE 2018?
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
|
REQ 286/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAAO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00, A SER UTILIZADO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
EDUARDO FIORILLO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 287/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL FOI O RESULTADO DOS VESTIBULARES REALIZADOS PELA UNIFAI PARA O ANO DE 2018? 2) REQUEIRO AINDA, DADOS COMPARATIVOS ENTRE OS ÚLTIMOS VESTIBULARES, DEMONSTRANDO COMPARAÇÃO ENTRE A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DA AUTARQUIA. QUAIS CURSOS QUE DERAM PREJUÍZO À INSTITUIÇÃO NO ANO DE 2017?
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 288/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTEM PROFESSORES RECEBENDO HORAS/AULAS PARA REALIZAREM ATIVIDADES EXTERNAS QUE NÃO ESTEJAM DESIGNADOS NO QUADRO DE CARGOS DA UNIFAI (ESTABELECIDO POR LEI)? 2) SE SIM, REQUEIRO RELAÇÃO NOMINAL INDICANDO AS FUNÇÕES EM QUE REALIZAM E A QUANTIDADE DE HORAS QUE RECEBEM.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 289/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) RELATÓRIO DETALHADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO DE 2016 DISCRIMINADO POR MÊS, DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO RAMO ACADÊMICO DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL. CASO SEJA EXTENSO O RELATÓRIO, PARA FINS DE ECONOMIA, QUE SEJA ENCAMINHADO POR MEIO VIRTUAL ATRAVÉS DO E-MAIL OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 290/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 300 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 291/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 292/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DIVERSAS INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 293/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMSEJA OFICIADO A ENERGISA EM PRESIDENTE PRUDENTE, PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COMUNITÁRIA AMPLA OU AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ADAMANTINA, VISANDO PROMOVER ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS RECORRENTES CASOS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 294/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITASEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, OBJETIVANDO DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA SP 294 – RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, PROXIMIDADES DO “TREVO EUCLIDES RAVAZI”, INDICANDO ACESSO AO CENTRO DE ADAMANTINA PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 295/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMSEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA, NO SENTIDO DE INDAGAR O PORQUÊ DA NÃO INCLUSÃO DA CIDADE DE JAÚ COM OS PROCEDIMENTOS EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO UTILIZANDO SOMENTE O TREVO DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
EDUARDO FIORILLO
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 296/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMA SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE NÃO FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ATÉ A PRESENTE DATA EM RELAÇÃO ÀS SUGESTÕES DOS VEREADORES FEITAS ATRAVÉS DE INDICAÇÕES COM REFERÊNCIA AO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SOLICITAM MÃO ÚNICA NA AL. BRÁULIO MOLINA FRIAS, LATERAL DO COLÉGIO MADRE CLÉLIA E DA PRAÇA TIRADENTES, NA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 297/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAA SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO, DE 2012 A 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 298/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAAO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO DESTINAR UM VEÍCULO 0KM A SER UTILIZADO NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR O CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 299/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 300/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE A PREFEITURA NÃO VEM UTILIZANDO FUNILEIRO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ENVIANDO PARA EMPRESAS PARTICULARES? POR QUE OS VEÍCULOS COM DEFEITOS ESPERANDO PARA SEREM ARRUMADOS NÃO SÃO GUARDADOS NAS GARAGENS, FICANDO NO PÁTIO AO RELENTO, NA CHUVA E NO SOL ESCALDANTE?
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
JOÃO DAVOLI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 301/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE AS SECRETARIAS DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO E A DE PLANEJAMENTO, APRESENTEM COMO ESTÃO OS TRÂMITES PARA CONCRETIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONQUISTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA SEREM INSTALADAS NA VILA FREITAS, NO JARDIM DAS ACÁCIAS E NO JARDIM BRASIL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 302/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS VALORES PAGOS ESTE ANO E OS QUE TÊM QUE SEREM PAGOS ATÉ O FIM DO MANDADO, DE AÇÕES GANHOS NA JUSTIÇA PELOS FUNCIONÁRIOS CONTRA A PREFEITURA? A PREFEITURA TEM ENVIADO PARA CURSOS ESPECIALIZADOS EM RH, OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ESTES SERVIÇOS, A FIM DE QUALIFICA-LOS, EVITANDO, DESTA FORMA, ERROS QUE ACABAM GERANDO AÇÕES TRABALHISTAS QUE TÊM ONERADO OS COFRES PÚBLICOS?
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 303/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAAO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS DE TATAMES EVA KARATÊ 30MMPARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 304/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS E/OU DE LAZER AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 305/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. ANDRÉS SANCHEZ, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 306/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. ANDRÉS SANCHEZ, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 307/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. ANDRÉS SANCHEZ, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 308/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 309/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A RUA DOMINGOS MILAN, QUE LIGA A ESTÂNCIA DORIGO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITÁLIA, ESTA SERÁ PAVIMENTADA? CABERÁ A QUEM CUSTEAR TAL PAVIMENTAÇÃO?
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 310/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE O PAGAMENTO DE “RESPONSABILIDADE TÉCNICA” AOS PROFESSORES DESTA INSTITUIÇÃO? O QUE É ESSA RESPONSABILIDADE TÉCNICA? 2) QUAIS OS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA DEFINIR O PAGAMENTO POR “RESPONSABILIDADE TÉCNICA”? QUAIS PROFESSORES QUE RECEBEM E QUANTAS “HORAS” ESTES RECEBEM PARA DESEMPENHAR ESSA “RESPONSABILIDADE”? (REQUEIRO INFORMAÇÕES DESCRIMINADAS) 3) EXISTE LEI MUNICIPAL, REGULAMENTO OU PORTARIA DA INSTITUIÇÃO REGULAMENTANDO E AUTORIZANDO ESTE PAGAMENTO?
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
ACACIO ROCHA
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 311/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA VÁRIOS QUESTIONAMENTOS COM REFERÊNCIA AO PROGRAMA PROEDUC.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 312/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIFAI: QUAL O RESULTADO FINANCEIRO (SALDO EM CAIXA, DISPONÍVEL EM CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES FINANCEIRAS) NAS SEGUINTES DATAS: 31/12/2015, 31/12/2016, 31/05/2017 E 31/10/2017?
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 313/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕESSOBRE O ATENDIMENTO AO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TRATA DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 314/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMAS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS, EM MÉDIA, COM SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA E PEÇAS EM OFICINAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SOLICITA O LEVANTAMENTO DOS ÚLTIMOS 3 MESES (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) DESTE ANO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ACACIO ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 315/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INCLUIR RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, VISANDO UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA E JUSTA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E AOS APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
