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SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA CAMINHO DA EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, QUE SERÁ REPASSADO À ÁREA DE SAÚDE PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDO ÀS PESSOAS CARENTES NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.140/05: QUANTOS AUTOS DE INFRAÇÕES FORAM LAVRADOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESTA MUNICIPALIDADE, PELO DESCUMPRIMENTO DO TEMPO MANTIDO NAS FILAS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – CIDADÃO?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, HOJE PREVISTO PARA O ANO DE 2017? SERÁ O MICROBACIAS II OU ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, ATRAVÉS DO CATI.

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO PROCESSO N° 2246154-05.2016.8.26.0000, ONDE A PREFEITURA FOI IMPEDIDA DE NOMEAR CARGOS DE ASSESSORIA, CHEFIA E DIRETORIA: 1 – A PREFEITURA ESTÁ TRABALHANDO EM UMA REFORMA ADMINISTRATIVA? 2 – QUAL O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAR TAL REFORMA E ATENDER A LIMINAR?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELATÓRIO DE GASTOS DE TODAS AS SECRETARIAS COM A EVAPORAÇÃO DE GASOLINA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DE 2017, DISCRIMINANDO POR REGISTRO REALIZADO NO SISTEMA, QUANTIDADE DE LITROS E VALOR GASTO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA REPASSADA À BANCADA DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL, OBJETIVANDO PROMOVER UMA JUSTA E RAZOÁVEL REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. EUNÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA REPASSADA À BANCADA DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS COM REPRESENTAÇÃO NO SENADO FEDERAL, OBJETIVANDO PROMOVER UMA JUSTA E RAZOÁVEL REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. EDMAR MAZUCATO, PREFEITO DE OSVALDO CRUZ E PRESIDENTE DA AMNAP, SOLICITANDO UMA AMPLA MOBILIZAÇÃO DESSA RESPEITÁVEL ENTIDADE JUNTO AOS PREFEITOS, CÂMARA DE VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM VÍNCULOS NA AMNAP, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DE CLASSES LOTADOS NESTA REGIÃO, OBJETIVANDO UMA AÇÃO POLÍTICA SUPRAPARTIDÁRIA COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR OS NOSSOS CONGRESSISTAS VISANDO UMA JUSTA E RAZOÁVEL REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA MULTA QUE FOI APLICADA AO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PELA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB, REFERENTE AO ASSOREAMENTO EXISTENTE NO LEITO DE UMA DAS NASCENTES DO CÓRREGO TAIPUS, LOCALIZADO NA CHÁCARA PARANAVAÍ, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA ADM 040? 2) SEGUNDO INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS ESSA MULTA FOI APLICADA PELA CETESB EM FUNÇÃO DA RETIRADA DE TERRA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REFERIDA PROPRIEDADE QUE TERIA OCASIONADO O ASSOREAMENTO. ESSA INFORMAÇÃO TEM PROCEDÊNCIA? SE POSITIVO, COMO ESSE PROBLEMA ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO PARA SUA SOLUÇÃO DEFINITIVA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DO MESMO A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA SEJA OFICIADO AO DER, POR MEIO DE SUA DIRETORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE O RADAR FIXO INSTALADO NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294), NO PERÍMETRO DE ADAMANTINA, PASSE A CONTAR COM A TECNOLOGIA PARA RECONHECIMENTO DE PLACAS, AMPLIANDO ASSIM O CINTURÃO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, POR MEIO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A VERIFICAÇÃO SOBRE SUPOSTO ESTREITAMENTO DE VIA, NO INÍCIO DA ESTRADA 14, EM SEU ACESSO PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM BASE NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E A EMPRESA GUERINO SEISCENTO, QUE SEJAM INFORMADOS OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE OPERAM EM ADAMANTINA, INFORMANDO OS LOCAIS E HORÁRIOS DE PARTIDAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - COMO SE PROCESSA A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO DIÁRIO DE MERENDA PRODUZIDA NAS UNIDADES ESCOLAS, E CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ADAMANTINA? II – COMO OS ASPECTOS PARA MINIMIZAÇÃO DE PERDAS DE MERENDA ESCOLAR SÃO TRABALHADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS E OS ESTUDANTES? III – QUAL O QUANTITATIVO DIÁRIO DE MERENDA ESCOLAR, SERVIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ADAMANTINA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - QUAL A SITUAÇÃO ATUALIZADA DAS OBRAS PROVENIENTES DE CONVÊNIO, DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NA PRAÇA DE ESPORTES DO JARDIM ADAMANTINA? II – QUAIS OS PERCENTUAIS FÍSICO E FINANCEIRO EXECUTADOS? III – QUAIS AS EXPECTATIVAS E PREVISÃO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE SEJA PROMOVIDO A REORGANIZAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSIBILITANDO, NESTA REVISÃO, QUE OS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS SEJAM PRIORIZADOS ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, PARA ATENDIMENTO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO EVENTUAL REMANEJAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA VILA CICMA: 1 – O QUE HÁ DE FATO, EM TORNO DO QUE SE VENTILA, ACERCA DO EVENTUAL REMANEJAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA VILA CICMA? II – SE HOUVER PROCEDÊNCIA NA DECISÃO: - QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAIS MEDIDAS? OS USUÁRIOS DO ESF DA VILA CICMA TERIAM ALGUM PREJUÍZO? OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NESTA ESF SERIAM MANTIDOS? O LOCAL QUE VENHA A ABRIGAR A ESF, POSSUI AS CONDIÇÕES PARA ISSO? O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FOI FORMALMENTE OUVIDO E DELIBEROU SOBRE ESTA DECISÃO? III – DESCREVA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DESTA ESF. IV – ESTA ESF ESTÁ DEVIDAMENTE CREDENCIADA, E RECEBE RECURSOS DO SUS, PARA SEU CUSTEIO?

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DA NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO INCLUIR ADAMANTINA NO PROGRAMA “CARTÃO REFORMA”, CUJA FINALIDADE É BENEFICIAR FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

SOLICITAM INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO AGUIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADAS NOS BAIRROS LAGOA SECA, ZONA RURAL E VILA JAMIL DE LIMA, ZONA URBANA DA CIDADE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE SEJA RETOMADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS A DAR TRAMITAÇÃO E CONTINUIDADE AO PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SÉRGIO FONTELLAS, VICE-PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO AGRACIAR O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA COM A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA 100% - ESPORTE PARA TODOS, CONTEMPLANDO UMA PISTA DE SKATE E UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SEBASTIÃO SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO AGRACIAR O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA COM A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA 100% - ESPORTE PARA TODOS, CONTEMPLANDO UMA PISTA DE SKATE E UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM VISTAS À INSTALAÇÃO DESSE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, CUJA PROPOSTA JÁ FOI APRESENTADA PELO DR. RIVALDO MARINI FILHO? HÁ INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO AO PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE AMPLIAR O OFERECIMENTO DO EXEMPLAR PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EM RELAÇÃO AO VALOR COBRADO PARA O ALUGUEL DO GINÁSIO DE ESPORTES, SABE-SE QUE ADAMANTINA CERTAMENTE COBRA UM DOS MAIORES VALORES DA REGIÃO, SENÃO O MAIOR. EXISTE A INTENÇÃO DE ALTERAÇÃO DO DECRETO REGULARIZANDO ESTE PREÇO QUE HOJE É EXTREMAMENTE ALTO? 2 – A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM ELEVAR O PREÇO É JUSTAMENTE NÃO CEDER O ESPAÇO PARA A POPULAÇÃO? 3 – SE FOR O CASO, QUAIS QUADRAS O MUNICÍPIO PRETENDE DISPONIBILIZAR EM UM VALOR MAIS ACESSÍVEL A QUEM TEM A INTENÇÃO DE ALUGAR UM ESPAÇO PARA A PRATICA DO ESPORTE?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: NOS REQUISITOS DA LICITAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO VENCIDO PELA EMPRESA CABELUDO EVENTOS, NO QUESITO SEGURANÇA CONSTA A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAL NAS CATRACAS DE ACESSO AO RECINTO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: NOS REQUISITOS DA LICITAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO VENCIDO PELA EMPRESA CABELUDO EVENTOS, NO QUESITO SEGURANÇA CONSTA A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAL NAS CATRACAS DE ACESSO AO RECINTO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA ANEXA AOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E A QUADRA CONSTRUÍDA PRÓXIMA AO CAMPUS III DA UNIFAI: 1 – AS QUADRAS SÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU À UNIFAI? 2 – ATUALMENTE, COMO A POPULAÇÃO PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO DOS ESPAÇOS MENCIONADOS PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. FAUSTO PINATO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO - MODELO I, NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O “CAMPO DO MARROCO”, NA VILA JOAQUINA.

SOLICITA AO DELEGADO OLIM, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL A SER UTILIZADO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DELEGADO OLIM, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL A SER UTILIZADO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O NÚMERO MÉDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS POR VEÍCULO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL? QUANTOS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS NESSE TRANSPORTE ESCOLAR? EM QUAIS PERÍODOS? 2) QUAL É O NÚMERO MÉDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS POR VEÍCULO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNIBUS DE EMPRESA CONTRATADA PARA ESSA FINALIDADE? QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR? QUANTOS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS NESSE TRANSPORTE? EM QUAIS PERÍODOS? 3) A PREFEITURA POSSUI QUANTOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATIVIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR? EM QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS E PERÍODOS OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR ATUAM?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL TÊM RECEITADO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DOSE CERTA E FARMÁCIA POPULAR?- OS MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS ESTÃO SENDO PRESCRITOS ATRAVÉS DOS SEUS GENÉRICOS?- AS LISTAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DOS PROGRAMAS ESTÃO AFIXADAS EM LOCAIS VISÍVEIS E DE ACESSO AO PÚBLICO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ADMINISTRAÇÃO JÁ INCLUIU ESTE ANO AS ESTRADAS RURAIS ADMS 149 E 308, INCLUÍDAS NO PROGRAMA “MELHOR CAMINHO”? TEM PROJETO “MELHOR CAMINHO” PARA OUTRAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA SEJA OFICIADO O EXMº. SR. BLAIRO BORGES MAGGI, MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS.

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME, SOLICITANDO DO MESMO O AGENDAMENTO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), A SEREM UTILIZADOS EM OBRAS E INFRAESTRUTURA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EDMILSON DE CASTRO E SOUZA, ELEITO E EMPOSSADO PRESIDENTE DO CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – DE ADAMANTINA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ADAMANTINA OBJETIVANDO ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR EM NOSSA CIDADE O CURSO DE JARDINEIRO, CONDUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE JARDIM.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO RESIDENCIAL SÃO MIGUEL I QUE APRESENTA VÁRIOS PROBLEMAS NA SUA INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: MALHA ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, BOCA-DE-LOBO E EXTENSÃO DE GALERIAS? O REFERIDO RESIDENCIAL FOI IMPLANTADO RECENTEMENTE E JÁ SE ENCONTRA COM A SUA INFRAESTRUTURA TODA DANIFICADA, GERANDO MUITA RECLAMAÇÃO DOS MORADORES.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PROCEDIMENTO DADO ÀS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO AO EXECUTIVO MUNICIPAL? B) QUAL SECRETÁRIO OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO E DESPACHO DAS INDICAÇÕES ÀS PASTAS RESPONSÁVEIS? C) QUAL O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA E ACOMPANHAMENTO DAS INDICAÇÕES JULGADAS PERTINENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL? D) HÁ ALGUMA PREVISÃO DE ELABORAÇÃO SISTEMA DIGITAL OU FÍSICO DE ACOMPANHAMENTO E RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES ELABORADAS PELOS VEREADORES, COMO MEIO DE INFORMAR À POPULAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE SEUS ANSEIOS?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM ADAMANTINA? EXISTE UMA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA OBRA PARA A COMUNIDADE?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL É A INTENÇÃO DA PREFEITURA NA UTILIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA QUE ESTAVA INSTALADA O ESCRITÓRIO DA EMDA, LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA, CENTRO DA CIDADE?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMº. SR. GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE TANGARÁ, QUE IRÁ ATENDER OS BAIRROS VILA INDUSTRIAL, ELDORADO I, GIULIANO, MONTE ALEGRE E ELDORADO II.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM, SE DIGNE PROMOVER A INCLUSÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE ADAMANTINA NO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS DA CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENVIAR RELATÓRIO DISCRIMINANDO TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DIRECIONADOS AO CAPS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS PARA O ÓRGÃO NO ANO DE 2017.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – COM BASE NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, HOUVE UM ESTUDO, UMA PREVISÃO DO IMPACTO QUE ESTE REAJUSTE TRARIA AOS COFRES PÚBLICOS? 2 – QUAIS OS VALORES QUE ESTE EVENTUAL REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA OBEDECENDO AO PERCENTUAL PREVISTO NA LOA REPRESENTARIA AOS COFRES PÚBLICOS? 3 – SE POSSÍVEL, ENCAMINHAR O IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE SALARIAL REALIZADO PELA PREFEITURA PARA O ESTUDO DESSA CASA LEGISLATIVA.