Requerimento nº 76 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
76
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA MULTA QUE FOI APLICADA AO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PELA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB, REFERENTE AO ASSOREAMENTO EXISTENTE NO LEITO DE UMA DAS NASCENTES DO CÓRREGO TAIPUS, LOCALIZADO NA CHÁCARA PARANAVAÍ, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA ADM 040? 2) SEGUNDO INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS ESSA MULTA FOI APLICADA PELA CETESB EM FUNÇÃO DA RETIRADA DE TERRA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REFERIDA PROPRIEDADE QUE TERIA OCASIONADO O ASSOREAMENTO. ESSA INFORMAÇÃO TEM PROCEDÊNCIA? SE POSITIVO, COMO ESSE PROBLEMA ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO PARA SUA SOLUÇÃO DEFINITIVA?
Indexação
Observação