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MOC 7/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINCOMÉRCIO – SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ADAMANTINA PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
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MOC 8/2012 - Moção
Ementa: OÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CONTRIBUIÇÃO QUE A UNIMED DE ADAMANTINA PRESTA À SAÚDE REGIONAL, ATENDENDO MAIS DE 7000 CONVENIADOS.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 9/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO QUE O PROCON, DESDE SUA CRIAÇÃO, PRESTA À COMUNIDADE BRASILEIRA, SOBRETUDO ORIENTANDO OS CONSUMIDORES E DEFENDENDO SEUS DIREITOS.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 10/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CONSTRULIX – CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PELO BRILHANTE E SIGNIFICATIVO EMPREENDIMENTO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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MOC 11/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRª. VILMA SGOBBI POR MANTER EM FUNCIONAMENTO CINCO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ADAMANTINA: O BOTICÁRIO, AREZZO, ARRAZZO E DUAS MULTIDROGAS, ESTAS COM O ESPOSO, SR. ODAIR DE DEUS PINTO.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
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MOC 12/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA VALIOSA PARTICIPAÇÃO DA APPRAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA, EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E TRIBUTOS, DIRETA E INDIRETAMENTE.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 13/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAMDA – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA PELO TRANSCURSO DO SEU 47º ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
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MOC 14/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. REINALDO ROBLER POR MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO QUATRO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ADAMANTINA.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
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MOC 15/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE A-DAMANTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Cleusa Marquetti Francisco
Texto Original
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MOC 16/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ADAMANTINA E REGIÃO PRESTA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL E REGIONAL.
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 17/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NUTRICLÍNICA DA FAI, PROPORCIONANDO AO ALUNO DO CURSO DE NUTRIÇÃO DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI A APLICAÇÃO PRÁTICA DOS CONHECIMENTOS TEÓRICOS ADQUIRIDOS AO LONGO DO CURSO.
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
Israel Pereira Coutinho
Texto Original
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MOC 18/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FISIOCLÍNICA DA FAI, PELA ASSISTÊNCIA PRESTADA PARA VÁRIAS CIDADES, DENTRE AS QUAIS: CAIABU, FLÓRIDA PAULISTA, INÚBIA PAULISTA, LUCÉLIA, MARIÁPOLIS, OSVALDO CRUZ, PACAEMBU, PRACINHA, PARAPUÃ, SAGRES E SALMOURÃO.
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
Israel Pereira Coutinho
Texto Original
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MOC 19/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAMPESP, EDUCAÇÃO PAULISTA E A JUSTA LUTA DA REPRESENTANTE OFICIAL DOS PROFESSORES PAULISTAS APOSENTADOS POR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E OBTENÇÃO DE VANTAGENS LEGALMENTE INSTITUÍDAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 20/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MÁRCIO XAVIER E IRMÃ GESIANE, DIRIGENTES DA CONGREGAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BRASIL E EDITORES DA REVISTA “VENCEDOR”, PELA COMEMORAÇÃO AO 5º ANO DE EDIÇÃO DA REVISTA.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
Rudimar Bueno Soares
Texto Original
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MOC 21/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NÚCLEO DE PSICOLOGIA DA FAI, QUE SE DESTINAM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA E AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PLANO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PSICOLOGIA DA FAI, REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS, NORMATIVAS DA PROFISSÃO, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
Israel Pereira Coutinho
Texto Original
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MOC 22/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA DA FAI, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS O ACOMPANHAMENTO E A PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DE ROTINA DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS DESDE O 4º TERMO, PARA SUA ESTIMULAÇÃO À VIDA PROFISSIONAL E OBSERVAÇÃO IN LOCO DA IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DADO NAS DISCIPLINAS BÁSICAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
Israel Pereira Coutinho
Texto Original
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MOC 23/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO BÁQUICOS CIA TEATRAL DE ADAMANTINA.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 24/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SARESP.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 25/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA MAIA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA, DO JARDIM BRASIL.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Rudimar Bueno Soares
Texto Original
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MOC 26/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ CARLOS CAVICHIOLI E AOS PESQUISADORES AUGUSTO ZONTA, DENILSON BURKERT, FERNANDO TAKAYUKI NAKAYAMA, FRANCISCO SEIITI KASAI E MAURÍCIO DOMINGUES NASSER PELA PALESTRA “II SEMINÁRIO: DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANTIO DIRETO NA ALTA PAULISTA: CULTURAS PERENES – FRUTAS E CAFÉ
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 27/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. MÁRCIO CARDIM, DIRETOR GERAL DA FAI, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO CONSELHEIRO NO CEE – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, POR ATO DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
DINHA
Texto Original
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MOC 28/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DA 2ª CIA DO 25º BPMI JÚLIO MARCELO ROMAGNOLI DOS SANTOS, PELA SUA MERECIDA PROMOÇÃO A CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Rudimar Bueno Soares
Texto Original
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MOC 29/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEBRAE PELA ELEVADA CONTRIBUIÇÃO À ADAMANTINA E REGIÃO PELO SEMINÁRIO SOBRE OLERICULTURA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PROF. CELSO ALVES LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos votos em Discussão Única.
Texto Original
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PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2010 – TC 2589/026/10”
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2012
Última Ação: Aprovado em Discussão Única por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PRELO 18/2012 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I A VI DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.”
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado pela maioria dos Vereadores, com voto contrário do Vereador Luiz Carlos Galvão.
Texto Original
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PRELO 19/2012 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROVIMENTO, INVESTIDURA E O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, AOS BRASILEIROS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE INELEGIBILIDADE , RESSALVADAS AS INCOMPATIBILIDADE ESPECIFICAS DE CARGOS POLITICOS ELETIVOS, A CONDIÇÃO DE INALISTÁVEL E A DE MILITAR."
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2012
Última Ação: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PRELO 20/2012 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Rudimar Bueno Soares
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aprovado pela maioria dos votos em 2ª Discussão e Redação Final, com voto contrário dos vereadores Silvio Ricardo Frizão e Luiz Carlos Galvão.
Texto Original
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PLC 236/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2012
Última Ação: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PLC 237/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2012
Última Ação: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PLC 238/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO À OAB - 59ª SUBSEÇÃO DE ADAMANTINA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 239/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PLC 240/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PLC 241/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA.”
Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PLC 242/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO À CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 243/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI.”
Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PLC 244/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA MARCELO JOSÉ JORGE - ME".
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2013
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 245/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA VALMIR DE SOUZA & CIA LTDA-ME".
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2013
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 246/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DA PREFEITURA À "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimnidade dos votos.
Texto Original
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PLC 247/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DA PREFEITURA À "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO."
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos votos em Discussão Única.
Texto Original
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PLC 248/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUSA", OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA".
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2012
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos votos em segunda discussão e redação final.
Texto Original
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PLC 249/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PLASSIFLORA DE PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA E REGIÃO - APPRAR."
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 250/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CINTHIA JULIANA DE ALBUQUERQUE ME".
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 251/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CGEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ENG-VITA ENGENHARIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO S/S LTDA".
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 252/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CEREALISTA TRABACHIN LTDA".
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 253/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA ME".
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 254/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA COMERCIAL MAIART DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP".
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLC 255/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.812, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL DE ADAMANTINA."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final por unanimidade dos votos.
Texto Original
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PLC 256/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RUBÃO PNEUS E ALINHAMENTO LTDA - ME."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela Mesa da Câmara, conforme art. 210 do RICMA.
Texto Original
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PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2012
Última Ação: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final por unanimidade dos votos.
Texto Original
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