Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 551/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM O INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA LOCAL, A FIM DE FAZER UMA PARCERIA COM A PREFEITURA VISANDO PROMOVER PROCEDER À LIMPEZA EM TODAS AS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS, RECOLHENDO OS LIXOS OFENSIVOS AO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 552/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PARA QUE SEJAM CONFECCIONADAS CAMISAS DE MANGA LONGA, A FIM DE PROTEGER OS TRABALHADORES DO SOL ESCALDANTE, EVITANDO POSSÍVEIS DOENÇAS CAUSADAS PELO SOL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 553/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO FAZER PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ENCOSTAS DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 554/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO BANHEIRO NO PARQUE DOS PIONEIROS PARA OS IDOSOS, PRÓXIMO À ACADEMIA DA 3ª IDADE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 555/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PROMOVER AÇÕES NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU CONFECCIONAR FRALDAS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 556/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MIGUEL VEIGA, EM FRENTE À CRECHE RAIO DE SOL, A FIM DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADA NO LOCAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 557/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE CONTATE A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, A FUNDO PERDIDO, PARA SER APLICADO EM REFORMA DE CASAS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 558/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, UMA QUADRA DE AREIA NO CONJUNTO HABITACIONAL AZALÉIA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 559/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ADQUIRIR UM APARELHO DE TV PARA SER INSTALADO NO REFEITÓRIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 560/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ÉLIO MICHELONI, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS LIXEIRAS NO INTERIOR DA REFERIDA PRAÇA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 561/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, PARA A PRÁTICA DE FUTSAL E BASQUETE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 562/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE ESTA MUNICIPALIDADE NÃO PRATIQUE NENHUMA CORREÇÃO OU REAJUSTE EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA A SEREM PAGOS EM 2012.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 563/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI A ESTA CASA DESTINANDO SUBVENÇÃO À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR NO VALOR DE R$ 100 MIL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 564/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE CONTATE A PROFª. IVONE RAMOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E DE LITERATURA INFANTIL A SEREM DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL ÀS SEGUINTES ENTIDADES: IAMA, SOS BOMBEIROS – MADRE CLÉLIA, LAR DAS MENINAS, APAE, IAMA, RAIO DE SOL, CASA DO GAROTO E PROJETO ASA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 565/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA FAI, PROF. DR. MÁRCIO CARDIM QUE, SE ENTENDIDO POSSÍVEL E RACIONAL, A INSTITUIÇÃO VIABILIZE AS SEGUINTES AÇÕES: 1 – FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO, OTIMIZANDO, POR CONSEQÜÊNCIA, A QUALIDADE DO CURSO DE AGRONOMIA; 2 – FUNCIONAMENTO DO 1º TERMO DOS CURSOS DE MATEMÁTICA, LETRAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E GERONTOLOGIA; 3 – REATIVAÇÃO DO “JORNAL DA FAI”; 4 – REATIVAÇÃO DA LIVRARIA; 5 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS A EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E PEDAGÓGICOS; 6 – AQUISIÇÃO DE NOVOS ACERVOS DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA, CONSULTANDO-SE OS COORDENADORES PARA A SELEÇÃO DE TÍTULOS; 7 – AUMENTO DO NÚMERO DE BOLSAS-FAMÍLIA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 566/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, VERA LÚCIA FIORILLO CABRERA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO CORRENTE, DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ADAMANTINA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 567/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJAM, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, VIABILIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: 1 – REFORMA COMPLETA, INCLUINDO COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BEBEDOURO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE; 2 – AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 4000 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, CUJOS TÍTULOS DEVEM SER SUGERIDOS PELOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PARA ENRIQUECIMENTO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS TERUYO KIKUTA, EURICO LEITE DE MORAES E NAVARRO DE ANDRADE; 3 – REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DA CARREIRA DE PROFESSOR MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO RESPECTIVO PROCESSO DE DISCUSSÃO. 4 – AQUISIÇÃO DE 2000 BRINQUEDOS PARA TODAS AS EMEIS – I E II.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 568/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VIABILIZE A NECESSÁRIA REFORMA NA PRAÇA JOSÉ PARRILA, MELHORIA HÁ TEMPOS NECESSÁRIA E, HÁ MAIS DE 6 MESES, PROGRAMADA PARA SER REALIZADA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 569/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROCEDER A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE DA PADARIA SUPREMA, NA VILA INDUSTRIAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 570/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ORGANIZAR O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMO PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/11.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 571/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA A ELABORAÇÃO DO GUIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 572/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA SEJAM AGILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PSICÓLOGOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 573/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA SE DIGNE ANOTAR O NOME DO SR. JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR RUA OU LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVOS LOTEAMENTOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 1/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS PELAS CONQUISTAS LIDERADAS POR ELE AO LONGO DOS 11 ANOS EM QUE PRESIDIU A DIREÇÃO DA APAE, PERÍODO 1999-2010.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 2/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 9ª EDIÇÃO DA COPA UNIPEDRAS DE FUTSAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 3/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FERNANDO HENRIQUE PEREIRA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE B. BOYS, REALIZADO NA CIDADE DE DRACENA.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Rudimar Bueno Soares
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 4/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADAMANTINENSE PAULO ROBERTO GRASSI, GERENTE TITULAR DA AGÊNCIA DO HSBC – BANK BRASIL S/A DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Rudimar Bueno Soares
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 5/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EDSON IWAO MATSUDA, RENOMADO JUIZ DE RODEIO E ORGANIZADOR POR VÁRIOS ANOS DA TRADICIONAL FESTA DO PEÃO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 6/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ATLETISMO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA DE ADAMANTINA - ACREA, PELA REALIZAÇÃO DO 41º SHINZEN TAIKAI.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
Israel Pereira Coutinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 7/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JAIR CABRAL COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
DINHA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 8/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAMDA.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 9/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PESQUISADORES DR. JOSÉ CARLOS CAVICHIOLLI, DIRETOR DO REFERIDO PÓLO, DENILSON BURKERT, AUGUSTO ZONTA, FERNANDO TAKAYUKI, MAURICIO DOMINGOS NASSER E FRANCISCO SEIITI KASSAY.(APTA)
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 10/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PODER JUDICIÁRIO DE ADAMANTINA PELO PROJETO DENOMINADO SUSTENTABILIDADE HUMANA - MÃES ESPECIAIS, PROMO-VIDO NA SEMANA QUE ANTECEDEU O DIA DAS MÃES.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Israel Pereira Coutinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 11/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DIÁRIO DO OESTE PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA, 12 DOS QUAIS SOB A DIREÇÃO DO CASAL ANTÔNIO VÍTOR E CLEONICE M. PASCHOALOTO VÍTOR.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 12/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSEG.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 13/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDVALDO FRASSON TEIXEIRA, PELA SUA INESTIMÁVEL COLABORAÇÃO EM PROL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:
DINHA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 14/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS POSSUI 10 ANOS DE EXPERIÊNCIA COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 15/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB A NOTÓRIA CONTRIBUIÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAL, BRASILEIRA E INTERNACIONAL.
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 16/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRODUTOR HIROSHI KARIMATA, SÍMBOLO DO EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA LOCAL E REGIONAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 17/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR ARISTEU DA SILVA, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO DE ADAMANTINA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MENCIONADA IGREJA NA PARTE ESPIRITUAL E SOCIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Amaro Silvestre da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 18/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA MARINA EMED JACINTO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA ACADEMIA ESPAÇO VIP.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Antonio Granado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2008”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Autor:
FO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA EXERCÍCIO 2009”
Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autor:
FO - Finanças e Orçamento
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO CAVICHIOLI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE."
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Antonio Granado
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
PRELO 17/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
|
PLC 214/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 167, de 19 de abril de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLC 215/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O VALE ALIMENTAÇÃO.”
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 170, de 06 de maio de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLC 220/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DALL’ÁQUA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
PLC 221/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA OFICINA PARA TRATORES J. M. LTDA. EPP.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
PLC 223/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA".
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
