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IND 551/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM O INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA LOCAL, A FIM DE FAZER UMA PARCERIA COM A PREFEITURA VISANDO PROMOVER PROCEDER À LIMPEZA EM TODAS AS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS, RECOLHENDO OS LIXOS OFENSIVOS AO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 552/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PARA QUE SEJAM CONFECCIONADAS CAMISAS DE MANGA LONGA, A FIM DE PROTEGER OS TRABALHADORES DO SOL ESCALDANTE, EVITANDO POSSÍVEIS DOENÇAS CAUSADAS PELO SOL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 553/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO FAZER PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ENCOSTAS DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 554/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO BANHEIRO NO PARQUE DOS PIONEIROS PARA OS IDOSOS, PRÓXIMO À ACADEMIA DA 3ª IDADE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 555/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PROMOVER AÇÕES NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU CONFECCIONAR FRALDAS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 556/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MIGUEL VEIGA, EM FRENTE À CRECHE RAIO DE SOL, A FIM DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADA NO LOCAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 557/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE CONTATE A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, A FUNDO PERDIDO, PARA SER APLICADO EM REFORMA DE CASAS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 558/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR, EM PARCERIA COM OS MORADORES, UMA QUADRA DE AREIA NO CONJUNTO HABITACIONAL AZALÉIA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 559/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ADQUIRIR UM APARELHO DE TV PARA SER INSTALADO NO REFEITÓRIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 560/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ÉLIO MICHELONI, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS LIXEIRAS NO INTERIOR DA REFERIDA PRAÇA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 561/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, PARA A PRÁTICA DE FUTSAL E BASQUETE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
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IND 562/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE ESTA MUNICIPALIDADE NÃO PRATIQUE NENHUMA CORREÇÃO OU REAJUSTE EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA A SEREM PAGOS EM 2012.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
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IND 563/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI A ESTA CASA DESTINANDO SUBVENÇÃO À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR NO VALOR DE R$ 100 MIL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
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IND 564/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE CONTATE A PROFª. IVONE RAMOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E DE LITERATURA INFANTIL A SEREM DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL ÀS SEGUINTES ENTIDADES: IAMA, SOS BOMBEIROS – MADRE CLÉLIA, LAR DAS MENINAS, APAE, IAMA, RAIO DE SOL, CASA DO GAROTO E PROJETO ASA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
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IND 565/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA FAI, PROF. DR. MÁRCIO CARDIM QUE, SE ENTENDIDO POSSÍVEL E RACIONAL, A INSTITUIÇÃO VIABILIZE AS SEGUINTES AÇÕES: 1 – FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO, OTIMIZANDO, POR CONSEQÜÊNCIA, A QUALIDADE DO CURSO DE AGRONOMIA; 2 – FUNCIONAMENTO DO 1º TERMO DOS CURSOS DE MATEMÁTICA, LETRAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E GERONTOLOGIA; 3 – REATIVAÇÃO DO “JORNAL DA FAI”; 4 – REATIVAÇÃO DA LIVRARIA; 5 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS A EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E PEDAGÓGICOS; 6 – AQUISIÇÃO DE NOVOS ACERVOS DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA, CONSULTANDO-SE OS COORDENADORES PARA A SELEÇÃO DE TÍTULOS; 7 – AUMENTO DO NÚMERO DE BOLSAS-FAMÍLIA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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IND 566/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, VERA LÚCIA FIORILLO CABRERA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO CORRENTE, DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ADAMANTINA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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IND 567/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJAM, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, VIABILIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: 1 – REFORMA COMPLETA, INCLUINDO COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BEBEDOURO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE; 2 – AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 4000 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, CUJOS TÍTULOS DEVEM SER SUGERIDOS PELOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PARA ENRIQUECIMENTO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS TERUYO KIKUTA, EURICO LEITE DE MORAES E NAVARRO DE ANDRADE; 3 – REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DA CARREIRA DE PROFESSOR MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO RESPECTIVO PROCESSO DE DISCUSSÃO. 4 – AQUISIÇÃO DE 2000 BRINQUEDOS PARA TODAS AS EMEIS – I E II.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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IND 568/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VIABILIZE A NECESSÁRIA REFORMA NA PRAÇA JOSÉ PARRILA, MELHORIA HÁ TEMPOS NECESSÁRIA E, HÁ MAIS DE 6 MESES, PROGRAMADA PARA SER REALIZADA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
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IND 569/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROCEDER A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE DA PADARIA SUPREMA, NA VILA INDUSTRIAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
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IND 570/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ORGANIZAR O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMO PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/11.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  EDUARDO FIORILLO
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IND 571/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ELABORAÇÃO DO GUIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

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IND 572/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJAM AGILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PSICÓLOGOS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

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IND 573/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SE DIGNE ANOTAR O NOME DO SR. JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR RUA OU LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVOS LOTEAMENTOS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  EDUARDO FIORILLO
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MOC 1/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS PELAS CONQUISTAS LIDERADAS POR ELE AO LONGO DOS 11 ANOS EM QUE PRESIDIU A DIREÇÃO DA APAE, PERÍODO 1999-2010.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 2/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 9ª EDIÇÃO DA COPA UNIPEDRAS DE FUTSAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 3/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FERNANDO HENRIQUE PEREIRA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE B. BOYS, REALIZADO NA CIDADE DE DRACENA.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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MOC 4/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADAMANTINENSE PAULO ROBERTO GRASSI, GERENTE TITULAR DA AGÊNCIA DO HSBC – BANK BRASIL S/A DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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MOC 5/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EDSON IWAO MATSUDA, RENOMADO JUIZ DE RODEIO E ORGANIZADOR POR VÁRIOS ANOS DA TRADICIONAL FESTA DO PEÃO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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MOC 6/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ATLETISMO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA DE ADAMANTINA - ACREA, PELA REALIZAÇÃO DO 41º SHINZEN TAIKAI.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Israel Pereira Coutinho
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MOC 7/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JAIR CABRAL COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  DINHA
Texto Original

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MOC 8/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAMDA.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 9/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PESQUISADORES DR. JOSÉ CARLOS CAVICHIOLLI, DIRETOR DO REFERIDO PÓLO, DENILSON BURKERT, AUGUSTO ZONTA, FERNANDO TAKAYUKI, MAURICIO DOMINGOS NASSER E FRANCISCO SEIITI KASSAY.(APTA)

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 10/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PODER JUDICIÁRIO DE ADAMANTINA PELO PROJETO DENOMINADO SUSTENTABILIDADE HUMANA - MÃES ESPECIAIS, PROMO-VIDO NA SEMANA QUE ANTECEDEU O DIA DAS MÃES.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Israel Pereira Coutinho
Texto Original

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MOC 11/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DIÁRIO DO OESTE PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA, 12 DOS QUAIS SOB A DIREÇÃO DO CASAL ANTÔNIO VÍTOR E CLEONICE M. PASCHOALOTO VÍTOR.

Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

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MOC 12/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSEG.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 13/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDVALDO FRASSON TEIXEIRA, PELA SUA INESTIMÁVEL COLABORAÇÃO EM PROL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:  DINHA
Texto Original

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MOC 14/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS POSSUI 10 ANOS DE EXPERIÊNCIA COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 15/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB A NOTÓRIA CONTRIBUIÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAL, BRASILEIRA E INTERNACIONAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 16/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRODUTOR HIROSHI KARIMATA, SÍMBOLO DO EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA LOCAL E REGIONAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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MOC 17/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR ARISTEU DA SILVA, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO DE ADAMANTINA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MENCIONADA IGREJA NA PARTE ESPIRITUAL E SOCIAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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MOC 18/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA MARINA EMED JACINTO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA ACADEMIA ESPAÇO VIP.

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  Antonio Granado
Texto Original

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PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2008”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Autor:  FO - Finanças e Orçamento
Texto Original

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PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA EXERCÍCIO 2009”

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autor:  FO - Finanças e Orçamento
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Última Ação:   Colocado na ordem do dia para votação
Texto Original

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO CAVICHIOLI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE."

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  Antonio Granado
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária.
Texto Original

PRELO 17/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Sessão Plenária - SEPLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª Discussão.
Texto Original

PLC 214/2011 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 167, de 19 de abril de 2011

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PLC 215/2011 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O VALE ALIMENTAÇÃO.”

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 170, de 06 de maio de 2011

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PLC 220/2011 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DALL’ÁQUA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.”

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 175, de 12 de setembro de 2011

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PLC 221/2011 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA OFICINA PARA TRATORES J. M. LTDA. EPP.”

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 176, de 12 de setembro de 2011

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PLC 223/2011 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA".

Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Primeira Discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 177, de 21 de setembro de 2011