Requerimento nº 310 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
310
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO AS JUSTIFICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ADOTAR ESSA FORMA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS CONSIDERADAS COMO REGIME DE ADIANTAMENTO? QUAIS OS BENEFÍCIOS ADVINDOS COM ESTA NOVA MODALIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESPESAS DE ADIANTAMENTO? 2) - HÁ MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RECOMENDANDO A UTILIZAÇÃO DESSA FORMA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ADIANTAMENTO PARA CIDADES DO PORTE DE ADAMANTINA? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TCE? 3) - HAVERÁ CUSTO DE MANUTENÇÃO/ADMINISTRAÇÃO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA? SE POSITIVO, QUAL SERÁ O CUSTO MENSAL PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA?
Indexação
Observação