Requerimento nº 45 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
45
Data de Apresentação
23/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES VISANDO A QUE SEJAM DESTINADAS A ALUNOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, FAI, AUTARQUIA MUNICIPAL QUE CONTA COM MAIS DE 5000 ALUNOS, AS SEGUINTES OBRAS: 200 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 100 EXEMPLARES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 100 EXEMPLARES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, 100 EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA, 100 EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO, 100 EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação