Logo Câmara Municipal de Adamantina - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

02/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências.

    Indexação

    desafetação áreas Residencial San Miguel II

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.313, de 22 de fevereiro de 2024
    OpenAPI