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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

08/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.

    Indexação

    Descontos para alunos do Centro Universitário de Adamantina – FAI

    Observação

    Data Votação: 15 de Janeiro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.306, de 16 de janeiro de 2024
    OpenAPI