Requerimento nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

14/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitam as seguintes informações: 1 - No que diz respeito ao contrato firmado com a empresa responsável pela iluminação pública, qual a sua vigência? Solicito cópia do contrato administrativo, com eventuais aditivos. 2 - No que diz respeito ao prazo para manutenção das lâmpadas, qual o prazo firmado entre a Prefeitura e a empresa? Em caso de descumprimento, quais medidas que este município tem tomado em relação a empresa? 3 - A empresa realiza relatórios informando os serviços realizados, como quantidade de lâmpadas trocadas, melhorias realizadas? Em caso positivo, solicito cópias. 4 - A empresa contratada realiza plantões noturnos, a fim de identificar, por conta própria, lâmpadas com defeito e realizar manutenções, ou somente trabalha com reclamações via 0800? 5 - Temos recebido inúmeras reclamações de demoras excessivas (diferente do que acontecia no começo do contrato). Quais providências tomadas pelo município, neste caso?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022