Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita as seguintes informações: 1 - Relação de loteamentos que estão em execução neste município. 2- Relação de loteamentos que após aprovados, ainda estão no prazo em que os proprietários têm a responsabilidade pela manutenção. 3- Informações detalhadas acerca das responsabilidades dos loteadores sobre a roçagem e limpeza de áreas verdes. Após a entrega do loteamento ao município, de quem é a responsabilidade por este tipo de manutenção? 4- No Residencial Monte Carlo, é possível identificar erosões na pavimentação asfáltica. Providências já foram tomadas pela Prefeitura em relação a notificação do responsável pela manutenção?

Solicita as seguintes informações: 1 - É de nosso conhecimento, a ocorrência de acidentes envolvendo veículos e ciclistas na Avenida Moisés Justino, trecho entre o trevo (Mariápolis/Bela Vista) e a ponte após o Jardim Bela Vista. Quais providências foram tomadas por esta pasta para que projetos de construção de ciclovias e calçadas sejam desenvolvidos? 2 - Existem projetos elaborados da via em questão? Solicitamos cópia do projeto e orçamento com objetivo de reforçar o pedido de emendas parlamentares. 3 - Em caso de não recebimento de emendas parlamentares, a Prefeitura realizará melhorias no trecho com recursos próprios? Existe previsão?

Solicita as seguintes informações: 1 - Em que fase se encontra a execução das obras da pista de hockey (patins) no parque dos pioneiros? Qual o prazo para a execução das obras? 2 - Solicito cópia do contrato firmado com a empresa, junto aos eventuais aditivos. 3 - Ainda no que diz respeito ao Parque dos Pioneiros, chegou oa nosso conhecimento, reclamação de que no local onde será(ão) instalado(s) campo(s) de futebol (próximo ao local onde se encontravam os eucaliptos), com a chuva, costuma transbordar os esgotos onde se encontram os PVs (poços de visitas) da SABESP, muitas vezes abrindo as tampas (ficando expostas) e poluindo o local com dejetos. É de conhecimento da secretaria tal situação? 4 - Quais providências serão tomadas, a fim de preservar a saúde de quem for utilizar aquele espaço, bem como, evitar acidentes com os PVs? Existe algum estudo para manutenção, antes da instalação dos campos?

Solicitam as seguintes informações: 1 - Quando o município iniciará o pagamento do novo piso salarial ao salário base dos profissionais do magistério público da educação básica? 2 - Ao iniciar o pagamento, realizará de forma retroativa (considerando que a correção se aplica a partir de 01/01/22)? 3 - Como será formalizado tal pagamento? Será enviado Projeto de Lei a esta Casa?

Solicitam as seguintes informações: 1 - No que diz respeito ao contrato firmado com a empresa responsável pela iluminação pública, qual a sua vigência? Solicito cópia do contrato administrativo, com eventuais aditivos. 2 - No que diz respeito ao prazo para manutenção das lâmpadas, qual o prazo firmado entre a Prefeitura e a empresa? Em caso de descumprimento, quais medidas que este município tem tomado em relação a empresa? 3 - A empresa realiza relatórios informando os serviços realizados, como quantidade de lâmpadas trocadas, melhorias realizadas? Em caso positivo, solicito cópias. 4 - A empresa contratada realiza plantões noturnos, a fim de identificar, por conta própria, lâmpadas com defeito e realizar manutenções, ou somente trabalha com reclamações via 0800? 5 - Temos recebido inúmeras reclamações de demoras excessivas (diferente do que acontecia no começo do contrato). Quais providências tomadas pelo município, neste caso?

Solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina, exemplar entidade assistencial do nosso município, sem fins lucrativos e que presta relevantes serviços à nossa comunidade.

Solicita ao Senador da República José Serra a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião.

Solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto), tendo como prioridade a contratação de recursos humanos e aquisição de material de consumo, objetivando continuar prestando um atendimento de qualidade e permanente na área assistencial e educacional, bem como no desenvolvendo de programas de abrigos para crianças de adolescentes.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina, sobretudo àquelas localizadas nos bairros periféricos da nossa cidade.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina, sobretudo àquelas localizadas nos bairros periféricos da nossa cidade.

Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz a liberação de recursos financeiros extra orçamentários, no valor de R$ 210.000,00, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi a liberação de recursos financeiros extra orçamentários, no valor de R$ 210.000,00, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: 1 – Qual foi à remuneração do senhor prefeito do munício levando em consideração o seu salário total somado a todos os encargos no período de janeiro a dezembro de 2020? 2 – Favor enviar planilha detalhada especificando mês a mês o salário com todos os encargos pagos no período supracitado.

Solicita à reitoria da UNIFAI as seguintes informações: 1 – Qual foi à remuneração do servidor Márcio Cardim levando em consideração o seu salário total somado a todos os encargos no período de janeiro a dezembro de 2020? 2 – Favor enviar planilha detalhada especificando mês a mês o salário com todos os encargos pagos no período supracitado.

Solicita à Senadora da República Dra. Mara Gabrilli a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, com recursos financeiros do Ministério da Cidadania.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos administradores do grupo “Somos Nós de Adamantina”, Néio Souza Bom, Marcelo Martelli Rossilho e Sueli Yamauti pelo lançamento do MUVIA – Museu Virtual de Adamantina realizado no dia 23/12/2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, pela posse no cargo de Pároco da Matriz de Santo Antônio.