Requerimento nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita as seguintes informações: 1 - Relação de loteamentos que estão em execução neste município. 2- Relação de loteamentos que após aprovados, ainda estão no prazo em que os proprietários têm a responsabilidade pela manutenção. 3- Informações detalhadas acerca das responsabilidades dos loteadores sobre a roçagem e limpeza de áreas verdes. Após a entrega do loteamento ao município, de quem é a responsabilidade por este tipo de manutenção? 4- No Residencial Monte Carlo, é possível identificar erosões na pavimentação asfáltica. Providências já foram tomadas pela Prefeitura em relação a notificação do responsável pela manutenção?
Indexação
Observação