Moção nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO aos membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar o posicionamento CONTRÁRIO aos itens do PL 529/2020 que buscam a extinção de órgãos como o Instituto Florestal, Fundação ITESP, CDHU e outros importantes órgãos que buscam alterar as alíquotas do IAMSPE, bem como outras medidas que podem precarizar ou extinguir serviços públicos prestados à população do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação