14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/05/2026 - 13:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.
Aprovada em Primeira Discussão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de Financiamento Estudantil para o Curso de Medicina do Centro Universitário de Adamantina – FAI (PROFEM-FAI), e dá outras providências.
Não informada