{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio \u2013 PDV no \u00e2mbito do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 17551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Financiamento Estudantil para o Curso de Medicina do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 FAI (PROFEM-FAI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}