Resumo (23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

VISA ORIENTAR E DESESTIMULAR A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ÀS MULHERES GESTANTES E EM PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI.