Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO EMENDA NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS PARA SER DESTINADA À REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS ALAMANDAS, TAIS COMO TROCA DE ALAMBRADOS, REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E ACÁCIAS.

SOLICITA AO DEPUTADO DUARTE NOGUEIRA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS, QUE SERÃO DESTINADOS À FUNDAÇÃO MIRIM PARA REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITAM AO DEPUTADO MAURO BRAGATO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 QUE SERÃO DESTINADOS À FUNDAÇÃO MIRIM PARA REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - A PREFEITURA JÁ FEZ O REPASSE PARA A APPRAR CUSTEAR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PROJETOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS CONFORME LEI Nº 3.179, DE 20 DE ABRIL DE 2006?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JUNJI ABE AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$260 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TOTALMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DIÁRIO DE PACIENTES PARA OS PRINCIPAIS CENTROS MÉDICOS COMO JAÚ, BAURU, CAMPINAS, BARRETOS E JALES.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 QUE SERÃO DESTINADOS À FUNDAÇÃO MIRIM PARA REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ROGÉRIO HAMAN, OBJETIVANDO-SE A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO ASA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 PARA SER REPASSADO AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, A SER UTILIZADO EM CUSTEIO E REFORMA DO PRÉDIO DA ENTIDADE QUE ATENDE APROXIMADAMENTE 120 CRIANÇAS, OFERECENDO ENSINO INFANTIL COM ATIVIDADES DE LAZER, ARTÍSTICO E CULTURAL.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO DOS EMPENHOS CONTABILIZADOS ENTRE JANEIRO DE 2013 E AGOSTO DE 2014, COM MENÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS, EM NOME DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, EXCLUINDO-SE, DESTARTE, OS AGENTES POLÍTICOS. 2 – NOMES DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS NOS EMPENHOS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO QUANTO AO ANTEPROJETO DE MINHA AUTORIA ENCAMINHADO PARA ESTUDOS, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO PERÍODO NOTURNO DEPOIS DAS 0H00M EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE LIBERAR R$ 100 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, COM VISTAS AO PAGAMENTO DE FORNECEDORES, BEM COMO PARA GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL DO 13° SALÁRIO DOS SEUS VALOROSOS FUNCIONÁRIOS AO FINAL DESTE ANO DE 2014.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR A LIBERAÇÃO DE R$100 MIL PARA A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA, COM VISTAS AO PAGAMENTO DE FORNECEDORES, BEM COMO PARA GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL DO 13° SALÁRIO DOS SEUS VALOROSOS FUNCIONÁRIOS AO FINAL DESTE ANO DE 2014.

SOLICITAM AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM ADAMANTINA DO PROJETO ESPORTE SOCIAL.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, AO SR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO CORONEL MARCO AURÉLIO ALVES PINTO, SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA MILITAR E COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.

SOLICITA SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, SRª. MARLENE RIBEIRO ESTEVES, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE DADOS NÃO RESPONDIDOS NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO – REQUERIMENTO Nº 266/14.