Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2014 - 20:00
Encerramento: 05/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autores: FÁBIO ROBERTO AMADIO, Aguinaldo Pires Galvão, NORIKO ONISHI SAITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 178 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAIS SÃO OS PROBLEMAS MECÂNICOS QUE VÊM OCORRENDO COM O TRATOR ESTEIRA 14CS FIAT ALLIS/94, ANO 1986, QUE FOI REPARADO TOTALMENTE EM JUNHO DE 2013 E QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ QUEBRADA HÁ MESES E SE ENCONTRA ENCOSTADA? 2 – QUAL FOI O PRAZO DE GARANTIA APRESENTADO PELA EMPRESA QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?
Aprovado
2 - Requerimento nº 179 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SANTIAGO APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 180 de 2014
Autores:
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR DA FATEC NESTE ANO E QUANDO SERÁ O INÍCIO DAS AULAS DOS CURSOS APROVADOS? - TEM ALGUMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FATEC NESTE ANO? - EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO A CONSTRUÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA FACULDADE EM NOSSA CIDADE?
Aprovado
4 - Requerimento nº 181 de 2014
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ÁREA DE TERRA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOÃO LATINI, NO JARDIM ADAMANTINA, DE PROPRIEDADE DA ALL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 182 de 2014
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA INTERFERIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS PRIMAVERAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 183 de 2014
Autores: DINHA, NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O PROJETO DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE JÁ FOI EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO? - QUANDO TERÁ INÍCIO AS OBRAS DE REFORMA DO PISO E COBERTURA, PROMESSA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA ESTE ANO?
Aprovado
7 - Requerimento nº 184 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO EXMº. MINISTRO DAS CIDADES, DR. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, A INCLUSÃO DE ADAMANTINA AO PROJETO DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE QUATRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 185 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO EXMº. MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARTHUR CHIORO, A INCLUSÃO DE ADAMANTINA NO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA”, OBJETIVANDO-SE A PROMOÇÃO DA SAÚDE DE NOSSOS EDUCANDOS E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 186 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES VIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS: 1) QUAL A RECEITA TOTAL OBTIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS DE ABRIL? 2) QUAL O VALOR REFERENTE ÀS DESPESAS DE ABRIL, INCLUINDO-SE TODAS AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COM O PESSOAL ATIVO E INATIVO DESTA MUNICIPALIDADE? 3) QUAL O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), INCLUINDO-SE OS QUE SÃO ORIGINÁRIOS DA FAI, TENDO-SE COMO BASE 05/05/2014. 4) QUAL O VALOR ATUALMENTE PAGO À ASSESSORIA DE IMPRENSA REALIZADA PELO SR. EVERTON SANTOS?
Aprovado
10 - Requerimento nº 187 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO EXMº. MINISTRO DAS CIDADES, DR. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, A INCLUSÃO DE ADAMANTINA AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS QUE APRESENTAM INFRAESTRUTURA VIÁRIA PRECÁRIA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 188 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO DR. HÉLIO ESCUDEIRO, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO-LHE INTERFERÊNCIA EM ÓRGÃOS FEDERAIS E/OU ESTADUAIS VISANDO À DESTINAÇÃO DE DEZ VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 189 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. ARNALDO FARIA DE SÁ, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 190 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. ARNALDO FARIA DE SÁ, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, A SABER; E.E. HELEN KELLER, E.E. PROFª FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO E E.E. PROF. DURVALINO GRION.
Aprovado
14 - Requerimento nº 191 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2014, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL, QUE SERÁ UTILIZADA NA RECUPERAÇÃO DE UMA INFINIDADE DE PONTES E ESTRADAS RURAIS DESTRUÍDAS OU DANIFICADAS PELAS CHUVAS QUE CASTIGARAM O NOSSO MUNICÍPIO DURANTE ESTE ANO DE 2013.
Aprovado
15 - Requerimento nº 192 de 2014
Autores: DINHA, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos
SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$200.000,00 PARA AUXILIAR NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 193 de 2014
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2014 NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER REPASSADO AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, A SER UTILIZADO EM CUSTEIO E REFORMA DO PRÉDIO DA ENTIDADE, OFERECENDO ENSINO INFANTIL COM ATIVIDADES DE LAZER, ARTÍSTICO E CULTURAL.
Aprovado