Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2014 - 20:00
Encerramento: 24/03/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 293 de 2014
Autores:
CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O VALE-ALIMENTAÇÃO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 294 de 2014
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Aprovado em Discussão Única
2 - Requerimento nº 109 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA A LIBERAÇÃO DE R$200 MIL REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 110 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA A DOAÇÃO DE LOTES DE ROUPAS APREENDIDAS NAS OPERAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 111 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 112 de 2014
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA EMENDA NO VALOR DE R$ 150.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 113 de 2014
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SEM JUROS A FUNDO PERDIDO, PARA ATENDER AS SANTAS CASAS DE NOSSA REGIÃO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 114 de 2014
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI RECURSOS NO VALOR DE R$ 400 MIL REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA ÁREA DE ACESSIBILIDADE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 115 de 2014
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$400 MIL REAIS PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A APAE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 116 de 2014
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO DA CIPA E SUA COMPOSIÇÃO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 117 de 2014
Autores: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITAM UMA REUNIÃO COM OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENTES NA LAGOA SECA PARA ORIENTÁ-LOS DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA LEGALIZAR OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS IMÓVEIS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 118 de 2014
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, FÁBIO ROBERTO AMADIO, LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DAS EMPRESAS REQUERENTES DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO NO DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL “VALENTIM GATTI”.
Aprovado
12 - Requerimento nº 119 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL REAIS PARA INFRAESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA JAMIL DE LIMA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 120 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL REAIS PARA INFRAESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA JAMIL DE LIMA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 121 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA INFRAESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM ADAMANTINA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 122 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MARTINS VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL REAIS PARA INFRAESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE DO SOL.
Aprovado
16 - Requerimento nº 123 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO NISHIMOTO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL REAIS PARA INFRAESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM PAULISTA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 124 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DO PEÃO DE ADAMANTINA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 125 de 2014
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FATEC.
Aprovado
19 - Requerimento nº 126 de 2014
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES EM RELAÇÃO AO PARQUE ITAMARATI E ANEXO AO CONJUNTO MÁRIO COVAS E TAMBÉM AOS TERRENOS ADQUIRIDOS NA VICINAL QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE MARIÁPOLIS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 127 de 2014
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE À EXPOVERDE 2013.
Aprovado
21 - Requerimento nº 128 de 2014
Autores: FÁBIO ROBERTO AMADIO, Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE À EXPOVERDE 2013.
Aprovado
22 - Requerimento nº 129 de 2014
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO VACCAREZZA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS À NOSSA PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Aprovado
23 - Requerimento nº 130 de 2014
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 131 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO A LIBERAÇÃO DE R$ 100 MIL PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 132 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 14.
Aprovado
26 - Requerimento nº 133 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN RECURSO FINANCEIRO, VIA EMENDA, NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 134 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA FILHO RECURSO FINANCEIRO, VIA EMENDA, NO VALOR DE 300 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 135 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO RECURSO FINANCEIRO, VIA EMENDA, NO VALOR DE 300 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 136 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO RECURSO FINANCEIRO, VIA EMENDA, NO VALOR DE 300 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 137 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA RECURSO FINANCEIRO, VIA EMENDA, NO VALOR DE 300 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado